S.O.S. PETROS
Aposentados, Pensionistas e Ativos
"A luz do sol é o melhor desinfetante.” juiz Louis Brandeis
Não há melhor remédio para combater a corrupção do que a transparência.
Todavia, a melhor vacina para prevenir a corrupção ainda é o controle e a participação.

A reinvenção sindical no Brasil

No último dia 1.º de março, o Diário Oficial da União publicou, em edição extraordinária, a Medida Provisória (MP) 873/2019, que estabelece compulsoriamente uma nova sistemática de recolhimento, cobrança e pagamento de contribuições sindicais, contribuições facultativas e mensalidades sindicais, ainda que previstas estatutariamente ou em acordos e convenções coletivas. Um novo passo para os novos tempos sindicais no Brasil. Agora, …

Caixa responde por déficit do fundo de pensão dos funcionários

O Superior Tribunal de Justiça entende que, em ações contra a Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, o banco não pode ser réu. Mas pode responder pelo déficit da entidade, já que deve arcar com a dívida. Foi o que decidiu a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) ao afastar a tese do Tema 936 …

Aproximando os RPPS dos fundos de pensão

Secretário da Previdência diz que a tendência é aproximar cada vez mais a legislação dos Regimes Próprios de Previdência da Resolução 4.661 O Secretário de Previdência, Leonardo Rolim, tem uma longa trajetória de atuação na área previdenciária. Atuou por longos anos como consultor do orçamento da Câmara dos Deputados, ajudando parlamentares a entender a relação nem sempre muito clara entre …
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