Presidente da PETROS se reúne com a RIPP

  1. No dia 4/11/2019 às 14 horas o Presidente da Petros Dr. Bruno Dias, acompanhado da Gerente Executiva Jurídica Dra. Roberta Salvador, Gerente Executivo de Riscos Giuliano Iorio, Gerente de Riscos Marcelo Estacio, Elizete Sato atuária, receberam representantes da RIPP – Rede Independente de Participantes da Petros, que congrega mais de 6.000 participantes, formada pelos seguintes administradores de grupos de mídias sociais:

    Abdo Gavinho – SOS PETROS – DISCREPANTES
    Alfredo Paes Ferreira Jr.- NOSSO FUTURO
    Cyro Costa Jr. – AMBEP CAMPINAS
    João Cláudio Conceição – NOSSA PETROS
    José Antônio Rosa – SOS PETROS – DISCREPANTES
    Paulo Celso de Resende – PETROS E PREVIDÊNCIA SJC
  2. Após breve apresentação dos participantes a RIPP propôs que em vez de uma apresentação formal do plano, fizéssemos uma reunião de esclarecimentos e sugestões, da maneira menos formal e a mais franca e aberta possível. Lembramos que os participantes da Petros estão desde 2015 submetidos a uma sobrecarga de informações complexas, que já não somos tão jovens para suportar e, que nessa altura da vida isso afeta até a saúde, havendo registros de suicídios, enfartes, AVC´s e crises de depressão.
  3. Recebemos com grande expectativa a sua nomeação para presidir a PETROS e já o tínhamos em nosso radar pelas soluções encontradas na FAPES, o fundo de pensão do BNDES, entretanto estamos verificando que pela premência do tempo, pela complexidade dos assuntos envolvidos, pelo passivo de coisas que não foram resolvidas nos últimos 20 anos, constatamos com apreensão algumas pontas que estão muito soltas e que buscamos esclarecer com franqueza e honestidade de propósito.
  4. O Presidente da Petros compreendeu, afirmando ser bastante duro com o princípio basilar de fundo de pensão que é o equilíbrio econômico financeiro atuarial e deve-se ser implacável em relação a isso. Só que dentro disso devemos ponderar e tentar equilibrar todos os interesses voltados para a boa técnica, mas ciente de que há poucas coisas mais duras na vida do que informar a um aposentado de que acabou o dinheiro. Ele afirmou que é bastante sensível quanto a isso e que sempre dentro da viabilidade técnica, tanto do ponto de vista jurídico como atuarial está aberto a conversar.
  5. Foi com esse objetivo que vê sua função como a de trazer opções para os participantes decidirem – poderia ser mais simples para a Petros aplicar outro PED de 2018 igual ao de 2015, debaixo da decisão do STJ. Ele, no entanto, se arrisca um pouco ao trazer outra solução e dialogar com todo mundo que quiser conversar, sempre com os dois princípios de ser atuarialmente equilibrado e juridicamente sólido.
  6. A RIPP registrou que no seu entendimento a maior ponta solta identificada é a contribuição normal flutuante e, que a falta de entendimento nos atemoriza de que estamos assinando um cheque em branco.
  7. A RIPP manifestou ainda sua preocupação sobre se a contribuição normal seria também paritária, inclusive em situações onde haja necessidade de majorá-la, devido aos déficits que o plano venha a apresentar, bem como se o rito para sua aprovação seria muito simplificado, por exemplo, em uma reunião do CD ao final de uma avaliação atuarial anual.
  8. O presidente da Petros esclareceu que, hoje, tanto a contribuição normal quanto a contribuição extraordinária já constam no regulamento da Petros como paritárias e a mudança da contribuição normal para flutuante não alteraria isto. Ressaltada pela RIPP a necessidade de que este fato fosse devidamente explicitado e documentado por ocasião da implantação da nova proposta.
  9. O presidente da Petros complementou a sua resposta, informando que as eventuais alterações das alíquotas da contribuição normal deveriam ser aprovadas, sucessivamente, pela Diretoria da Petros, CD da Petros, Patrocinadora e SEST. Ressaltou que, conceitualmente, um Plano BD deveria ser sempre de contribuição variável, para garantir o pagamento dos benefícios, pois um contrato de previdência é o contrato mais longo da vida, pois começa com a entrada do participante como empregado da empresa e só termina após a morte do último dependente. Explicou que a contribuição normal atende o custeio do plano projetado pelo atuário e poderia ser modificada para cobrir desvios desse plano. A contribuição extraordinária continuará existindo e poderá ser necessária para cobrir déficits que fujam do plano elaborado.
  10. A RIPP manifestou sua preocupação quanto a correta precificação dos ativos do plano, principalmente os imóveis, pois caso essa precificação não esteja adequada, poderá impactar negativamente os déficits calculados que servem de base para a definição dos PEDs.
  11. O presidente da Petros esclareceu que este foi um dos primeiros questionamentos que fez quando chegou à Petros. Já havia um trabalho em andamento feito pela gestão anterior. Informou que todos os imóveis foram reavaliados por meio de laudos emitidos por avaliadores externos, os quais são posteriormente criticados pela equipe interna da Petros responsável pela área.
  12. Colocado pela RIPP a solicitação de que fosse analisada a questão da existência de duas tabelas progressivas para o desconto das contribuições normais, uma com valor máximo em 14,9% e outra com valor máximo em 11%. A tabela de 14,9% foi criada em 1991, época de hiperinflação no país, com o objetivo de antecipar o reajuste dos benefícios e reduzir as perdas inflacionárias, situação que não mais ocorre e que, portanto, não se justifica mais a aplicação dessas duas tabelas.
  13. O presidente da Petros falou que não garante mudança na situação atual dessas tabelas, mas que se propõe a estudar e colocar em discussão o assunto, e que, qualquer mudança, só poderia ser feita com a aprovação da PREVIC.
  14. Comentado também pela RIPP a utilização, pela Petros, de 2 tábuas de vida diferentes para os grupos R (Tábua Experiência Petros 2013) e NR (Tábua Experiência Petros 2017), e que isso poderia estar impactando os valores a maior que a Petros está propondo na nova proposta para o grupo NR.
  15. O presidente da Petros esclareceu que este é um aspecto técnico, definido pelo atuário, com base na massa dos 2 grupos e que a sua influência sobre os resultados tem impacto inferior ao da taxa de juros, o que foi ratificado pela atuária presente à reunião.
  16. Com relação à aplicação da CGPAR 25, o presidente da Petros colocou que considera muito importante para a saúde do plano e que existem 3 itens importantes a serem implantados, quais sejam, retirar do regulamento a definição da contribuição normal, transformando-a em flutuante, a aplicação do INSS hipotético e o cálculo de concessão dos benefícios utilizando um período de 36 meses. Ressaltou que a utilização desses dois últimos itens só será aplicável aos ativos não-elegíveis, ou seja, ativos elegíveis, assistidos e pensionistas não serão afetados.
  17. A RIPP colocou que é necessário intensificar os esforços no sentido de melhorar a credibilidade e a transparência da Petros na sua relação com os diversos segmentos de participantes. Citou, por exemplo, a necessidade de detalhar melhor os números que compõem e impactam os déficits apresentados como recadastramento de participantes, família real, pré-70 e outros. Para isso sugeriu que os informativos divulgados pela Petros fossem acompanhados de Notas Técnicas, que explicassem, de forma mais detalhada, as premissas utilizadas, a origem dos números e as suas respectivas memórias de cálculo. A RIPP perguntou também sobre as chamadas “dívidas da patrocinadora” com a Petros, por que não foram consideradas na apuração dos déficits?
  18. O presidente da Petros disse que vem trabalhando nesse sentido, haja vista, as palestras e reuniões que tem feito, com diversos grupos, onde tem procurado ouvir e esclarecer as dúvidas e colhido as sugestões que são apresentadas. Lembrou que amanhã, 05/11/2019, às 14:30 horas, fará mais uma palestra, via Web, no Portal Petros, para todos os participantes. Informou também, que a Petros divulgará, já na sexta-feira próxima, dia 08/11/2019, em seu portal um “Perguntas e Respostas” sobre a nova proposta de equacionamento. Quanto a dívidas da patrocinadora, disse que elas são classificadas pela área jurídica da Petros, como prováveis, possíveis ou remotas. As prováveis são provisionadas. Estão sendo reavaliadas a classificação das 27.000 ações que estão na justiça. As outras dívidas alegadas, mas não judicializadas, podem ser estudadas para verificar se tem bom direito e se pode pleitear da patrocinadora. Para o cálculo dos déficits, somente as prováveis são consideradas. A Gerência Jurídica está estudando a consolidação desses passivos para negociar acordo com a patrocinadora.
  19. Com relação às investigações que estão sendo conduzidas pela Força Tarefa Greenfield, informou que, logo que assumiu a Petros, já foi se reunir com eles, tendo ido também ao TCU e Previc. A equipe jurídica já foi outras vezes, inclusive, no Ministério Público Federal de Curitiba. Disse ter sido bem recebido pelas entidades, pois já conheciam como ele trabalhava, em contatos estabelecidos na época em que estava à frente da FAPES, fundo de pensão do BNDES.
  20. Ressaltou, no entanto, que conhece as dificuldades envolvendo a recuperação de valores financeiros, mas que trabalhará com afinco nesse sentido, sobretudo porque a apuração dos fatos e a responsabilização dos culpados contribuem para reconstruir a imagem da Petros. De qualquer forma por acordo ou por decisão judicial qualquer recurso para o plano é bem-vindo.
  21. A RIPP comentou que essas iniciativas são importantes, tendo em vista que o maior esclarecimento da massa de participantes, possibilita votos mais conscientes nas AGE’s convocadas pelas diversas entidades, prestes a acontecer, com o objetivo de avaliação da nova proposta.
  22. Com relação aos Valores não pagos do PED 2015, em função das liminares, a RIPP sugeriu que a aplicação dessa nova proposta da Petros para fazer frente aos déficits apurados nos PED’s 2015 e 2018, seja aplicada, retroativamente, ao PED 2015, recalculando-se os valores não pagos pelos participantes e assistidos, de acordo com esse novo critério (alíquota única). Isso desoneraria um pouco o ônus de ter-se que pagar esse passivo, conjuntamente, com a aplicação da proposta atual. Os participantes e assistidos que não foram contemplados pelas liminares, e pagaram, total ou parcialmente, o PED 2015 durante os anos de 2018 e 2019, teriam reembolsos parciais, das quantias pagas a maior que o estabelecido na nova proposta.
  23. O presidente da Petros ponderou que esta sugestão não poderia ser aplicada, devido aos aspectos jurídicos envolvidos e a dificuldade de se implantar a retroatividade em certas questões tais como o pecúlio por morte. Informou também que seriam disponibilizadas aos participantes 2 alternativas para o pagamento das quantias não pagas durante a vigência das liminares. Na primeira o pagamento deverá ser feito à vista, corrigidas as parcelas pela meta atuarial. Na segunda os pagamentos seriam diluídos pelo tempo de expectativa de vida do participante, com as parcelas também corrigidas pela meta atuarial e, neste caso, deverá ser pago também um seguro para o caso do participante vir a falecer, antes de decorrer o prazo para quitação da dívida.
  24. O presidente da Petros informou que a taxa de juros utilizada como premissa nos planos será reduzida no próximo ano dos 5,27% atuais para 4,83% para o PPSP-R e 4,78% para o PPSP-NR. Entende não ser razoável ter altas taxas de juros.
  25. Ao final, a RIPP perguntou ao presidente da Petros como ele via o futuro do nosso plano.
  26. O presidente da Petros disse que está otimista em relação às perspectivas futuras do nosso plano, que hoje está com os investimentos estruturados, que houve um turnover de 70% a 80% das equipes de investimentos e essas equipes têm feito um bom trabalho. Que vai continuar caminhando no sentido de reduzir a taxa atuarial, tirando os aspectos desestabilizantes e reduzindo a judicialização do plano, visando a melhora da imagem da Petros. A partir daí a Petros tem tudo para ser benchmark da previdência complementar do país.
  27. Finalmente o Presidente da Petros informou que o resultado de 2019 deverá ser consumido em boa parte pela redução da taxa de juros de 5,27% para 4,83%, a qual se faz necessária para minimizar os riscos de déficits futuros. Para se ter ideia cada redução de 0,5 na meta atuarial significa aumento aproximado de R$ 3 bi na reserva matemática.
  28. Afirmou que não há nenhuma alteração para os pré-70 com a cisão. O único ponto é quando encerrar o AOR em 2028. Ele se prontificou a receber uma comissão de pré-70 do GDP para uma conversa franca e objetiva.
  29. Informou também que não tem nenhum impedimento em receber o GDPAPE e que até tentou contato para agendar reunião, mas que não houve retorno. Quanto ao fornecimento de documentos afirmou que avaliará a demanda.
  30. Foi uma conversa franca, aberta, o Presidente da Petros não se furtou a responder com clareza e objetividade a nenhuma pergunta. Saímos de lá com a impressão que tratamos com um homem preparado, que fala olhando no olho, extremamente rígido nos princípios basilares de um fundo de pensão. Nos impressionou a equipe jovem com excelentes currículos.
  31. O sentimento é de que sabem o tamanho do desafio, as dificuldades, mas, que estão empenhados em fazer da Petros um caso de sucesso e quiçá o melhor fundo de pensão do país, com respeito aos participantes, com disciplina de capital e rigor na aplicação das boas técnicas.
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