Abrapp reúne ESIs para avançar em temas de fiscalização e coberturas de seguros

Os dirigentes das Entidades Sistemicamente Importantes (ESIs) se reuniram na última quinta, 31 de outubro, na sede da Abrapp em São Paulo, para tratar de temas referentes à fiscalização dos Tribunais de Contas e da cobertura de seguros D&O. A Abrapp tem realizado uma série de encontros das ESIs com o objetivo de fortalecer a articulação das 17 entidades (ver lista ao final) que fazem parte do segmento . “Estamos fortalecendo o espírito de integração e a ação conjunta em temas centrais comuns ao segmento”, explica Luís Ricardo Marcondes Martins, Diretor Presidente da Abrapp.

Um dos pontos de preocupação é o avanço da fiscalização dos Tribunais de Contas, em especial do TCU (União) sobre a atividade das entidades fechadas regidas pela Lei 108/2001. Os representantes da Abrapp, Sindapp, ICSS e das entidades entendem que o TCU deveria restringir sua competência sobre as estatais, deixando a fiscalização sobre as EFPC com exclusividade da Previc. “Estamos promovendo um amplo debate sobre a competência fiscalizatória. Quando os recursos entram nas entidades fechadas, a competência deveria se limitar à Previc”, defende Luís Ricardo.

O Diretor Presidente da Abrapp explicou ainda que o tema da fiscalização dos Tribunais de Contas também é objeto de discussões no Grupo de Trabalho dos Entes Federativos, constituído no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Neste GT, o diálogo e esclarecimento com representantes da Secretaria de Previdência e do Ministério da Economia têm avançado satisfatoriamente (leia mais).

Seguro D&O – A reunião das ESIs realizou ainda um debate entre os dirigentes das entidades e representantes do mercado segurador e da Apoena, que é a corretora parceira do Sindapp no oferecimento do seguro D&O para dirigentes. “Promovemos um rico debate com a presença das seguradoras com o objetivo de conhecerem melhor as peculiaridades do sistema, para que as coberturas possam chegar a um maior número de pessoas em nosso sistema”, comenta Luís Ricardo.

“Houve um grande interesse por parte das seguradoras com quem trabalhamos. E a avaliação do encontro foi muito positiva para buscar maior entendimento para uma melhor precificação dos riscos envolvidos nas coberturas”, diz Wesley Crespo, Diretor da Apoena. Participaram representantes da Zurich, Liberty, Axa, Austral, Argo e AIG. Atualmente, 67 EFPC já contratam o seguro D&O oferecido pelo Sindapp em parceria com a Apoena e as seguradoras, informa Mizael Machado Vaz, Diretor da Apoena.

No encontro com as ESIs, o objetivo das seguradoras foi de conhecer melhor as características das entidades do segmento, e as novidades em termos de Autorregulação, Certificação de dirigentes e os impactos da Reforma da Previdência, especialmente sobre os fundos dos servidores públicos. Veja a lista das ESIs: Previ, Petros, Funcef, Postalis, Prevcom, Valia, Funpresp-Exe, Funpresp-Jud, Fundação Atlântico, Fundação Copel, Real Grandeza, Forluz, Funcesp, Itaú-Unibanco, Fapes, Banesprev e Sistel.

Fonte Abrapp

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