PF mira relator da CPI dos fundos de pensão em operação para desarticular esquema de fraudes

Segundo a PF, deputado Sergio Souza (MDB-PR) é suspeito de envolvimento em esquema de desvio de recursos de fundo. Assessoria diz que ele está ‘tranquilo’ e ‘à disposição’ das autoridades.

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (21/10), operação em quatro estados com o objetivo de desarticular esquema de fraudes em fundos de pensão.

A operação batizada de Grand Bazaar foi autorizada pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), e mira o deputado Sergio Souza (MDB-PR).

Em nota divulgada no início da tarde (leia íntegra ao final desta reportagem), a assessoria do deputado diz que ele foi surpreendido, mas está “tranquilo” e se colocou “à disposição” da Justiça.

O deputado federal Sérgio Souza foi tomado de surpresa em relação à operação realizada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (21). O parlamentar está tranquilo e se coloca inteiramente à disposição da Justiça para elucidar qualquer fato que seja necessário.

Sergio Souza foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos fundos de pensão concluída na Câmara dos Deputados em abril de 2016. A comissão trabalhou por oito meses e analisou números dos quatro maiores fundos de pensão do Brasil – Caixa Econômica Federal (Funcef), Correios (Postalis), Petrobras (Petros) e Banco do Brasil (Previ) – entre 2003 e 2015.

A ação da PF envolveu 18 mandados de busca e apreensão nas cidades de Curitiba (PR), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF). Agentes da PF cumpriram mandados de busca e apreensão no gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados.

Segundo a PF, são alvo das buscas autoridades públicas, operadores financeiros, um advogado e empresários que teriam pago propina ao parlamentar em troca de proteção na CPI dos fundos de pensão.

A suspeita dos investigadores é a de que deputado recebeu R$ 3,25 milhões para evitar a convocação e o indiciamento de algumas pessoas na CPI dos fundos de pensão, entre elas, o ex-presidente da Petros, Wagner Pinheiro de Oliveira e o ex-presidente do Postalis, Antônio Carlos Conquista.

O deputado Sergio Souza durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara em setembro deste ano — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Investigação

De acordo com a PF, a investigação do caso começou em 2018, a partir de depoimentos de delação premiada de um operador financeiro que atuou em outros esquemas já investigados pela PF nas Operações Cui Bono e Patmos, de 2017.

Segundo a PF, o suposto ciclo de lavagem de dinheiro investigado envolvia a remessa de recursos desviados dos fundos de pensão para empresas de fachada nos Estados Unidos.

Além de autorizar as buscas da operação desta segunda, o ministro Celso de Mello decretou o bloqueio e sequestro de bens, móveis e imóveis, do deputado Sérgio Souza; do empresário Arthur Mário Pinheiro Machado; do ex-presidente da Petros, Wagner Pinheiro de Oliveira; do ex-presidente do Postalis, Antônio Carlos Conquista; do lobista Milton de Oliveira Lyra Filho e do advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a pedir a prisão preventiva do empresário Arthur Mário Pinheiro Machado e do lobista Milton de Oliveira Lyra, mas o ministro Celso de Mello negou o pedido.

CPI dos fundos de pensão

O CPI, criada em agosto de 2015, tinha como objetivo apurar indícios de fraude e má gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, entre 2003 e 2015, que causaram prejuízos aos seus participantes.

Os quatro fundos investigados pela CPI foram o Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa).

O relatório de Souza, aprovado pela comissão em abril de 2016, sugeriu o indiciamento na área penal de 146 pessoas suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção nos fundos.

O relator recomentou, ainda, ao Ministério Público outros 155 indiciamentos na área civil e 52 na área administrativa – alguns se referiram a uma mesma pessoa ou instituição, mas em esferas diferentes.

Em 8 meses, a CPI focou a investigação em 15 casos com indícios de aplicação incorreta de recursos e de manipulação envolvendo os quatro fundos de pensão. Segundo o relatório, o prejuízo apurado nesses casos foi de R$ 6,6 bilhões.

Investigação

De acordo com a PF, a investigação do caso começou em 2018, a partir de depoimentos de delação premiada de um operador financeiro que atuou em outros esquemas já investigados pela PF nas Operações Cui Bono e Patmos, de 2017.

Segundo a PF, o suposto ciclo de lavagem de dinheiro investigado envolvia a remessa de recursos desviados dos fundos de pensão para empresas de fachada nos Estados Unidos.

Além de autorizar as buscas da operação desta segunda, o ministro Celso de Mello decretou o bloqueio e sequestro de bens, móveis e imóveis, do deputado Sérgio Souza; do empresário Arthur Mário Pinheiro Machado; do ex-presidente da Petros, Wagner Pinheiro de Oliveira; do ex-presidente do Postalis, Antônio Carlos Conquista; do lobista Milton de Oliveira Lyra Filho e do advogado Marcos Joaquim Gonçalves Alves.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a pedir a prisão preventiva do empresário Arthur Mário Pinheiro Machado e do lobista Milton de Oliveira Lyra, mas o ministro Celso de Mello negou o pedido.

CPI dos fundos de pensão

O CPI, criada em agosto de 2015, tinha como objetivo apurar indícios de fraude e má gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, entre 2003 e 2015, que causaram prejuízos aos seus participantes.

Os quatro fundos investigados pela CPI foram o Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa).

O relatório de Souza, aprovado pela comissão em abril de 2016, sugeriu o indiciamento na área penal de 146 pessoas suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção nos fundos.

O relator recomentou, ainda, ao Ministério Público outros 155 indiciamentos na área civil e 52 na área administrativa – alguns se referiram a uma mesma pessoa ou instituição, mas em esferas diferentes.

Em 8 meses, a CPI focou a investigação em 15 casos com indícios de aplicação incorreta de recursos e de manipulação envolvendo os quatro fundos de pensão. Segundo o relatório, o prejuízo apurado nesses casos foi de R$ 6,6 bilhões.

Os alvos da operação

Arthur Mário Pinheiro Machado: empresário carioca. Machado foi preso preventivamente em abril de 2018 pela Polícia Federal no âmbito da Operação Rizoma, um desdobramento da Lava Jato. Arthur já foi dono de corretora e tem mais de 100 empresas ligadas ao CPF dele. Arthur também é investigado na Operação Encilhamento, que apura fraudes envolvendo recursos de institutos municipais de previdência. Ele foi solto por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pouco mais de um mês depois.

– Wagner Pinheiro de Oliveira: foi presidente do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, o Petros, entre 2002 e 2010. Depois, presidiu também os Correios entre 2011 e 2015, no governo Dilma Rousseff. Em novembro de 2018, Pinheiro foi alvo de busca e apreensão na 56ª fase da Lava Jato, que apurava o superfaturamento na construção do edifício Torre Pituba, sede da Petrobras em Salvador (BA).

Nota do deputado

Leia a íntegra de nota divulgada pela assesoria do deputado Sérgio Souza

Nota à imprensa

O deputado federal Sérgio Souza foi tomado de surpresa em relação à operação realizada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (21). O parlamentar está tranquilo e se coloca inteiramente à disposição da Justiça para elucidar qualquer fato que seja necessário.

Sérgio Souza lembra que, como relator da CPI dos Fundos de Pensão, trabalhou com afinco para produzir resultados efetivos e que o texto final aprovado levou a diversas ações da Polícia Federal, entre elas a Operação Greenfield. A partir deste trabalho parlamentar, foram identificados desvios bilionários dos fundos de pensão e proposto o indiciamento de mais de 300 pessoas físicas e jurídicas.

Assessoria de Comunicação

Deputado Federal Sérgio Souza (MDB-PR)

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