Sindicalistas portuários vão para audiência com presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília

Da Redação
20 de outubro de 2019 às 11:36

Dirigentes de 28 sindicatos de trabalhadores portuários de todo o Brasil que mantêm a representatividade dos empregados das companhias docas sob administração pública estarão reunidos com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), na manhã da próxima terça-feira, 22.

Solicitado pela deputada federal Rosana Valle (PSB/SP), o encontro terá como pauta a privatização dos portos estatais e a situação pré-falimentar do Instituto de Seguridade Social Portus, fundo de previdência complementar dos colaboradores, ativos e inativos, das empresas.

Representantes das associações de participantes do Portus, de Santos (APPS) e do Rio de Janeiro (APP RJ), além da Federação Nacional dos Portuários (FNP), também marcarão presença na reunião que será realizada na Sala da Presidência da Câmara Federal, em Brasília.

Responsável pela intervenção federal no Portus, iniciada em agosto de 2011, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) pode decretar a liquidação do fundo de pensão a qualquer momento, devido ao crescente passivo financeiro. Os últimos aportes para manter o fôlego financeiro do Instituto, no total de R$ 400 milhões, foram feitos nos governos Lula e Dilma Rousseff.

"A ameaça de desaparecimento da instituição previdenciária vem causando extrema preocupação aos seus mais de 10.000 participantes, ativos e inativos, num universo estimado de aproximadamente 40.000 pessoas em todo Brasil, considerados os intervenientes diretos e respectivos dependentes", afirmou Rosana Valle.

Informações preliminares obtidas pela parlamentar nas recentes reuniões que participou, na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Ministério da Infraestrutura e na Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), apontam que o Portus possui previsão de caixa para honrar seus compromissos somente até dezembro do exercício em curso.

Do contingente total de participantes do Portus, aproximadamente 50% são moradores na Baixada Santista. "Além dos portuários que seguem na ativa, o Portus se constitui como imprescindível fonte de subsistência para mais de 8.300 assistidos inativos, entre aposentados já com idade avançada e sem qualquer chance de recolocação no mercado de trabalho, e pensionistas, viúvas em sua grande maioria", explicou Rosana Valle, que preside a Frente Parlamentar para o Futuro do Porto de Santos no âmbito da Câmara Federal.

A intervenção da deputada mereceu elogios da classe trabalhadora. "É uma iniciativa que conta com todo nosso apoio visto que o Portus é motivo de preocupação de todos nós, devido a iminente possibilidade de início de liquidação ainda neste ano de 2019, pela falta de recursos financeiros", disse o presidente da FNP, Eduardo Guterra.

Everandy Cirino dos Santos, presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (SINDAPORT), também enalteceu a colaboração. "Ela não vem medindo esforços desde que assumiu, participando ativamente de reuniões aqui no sindicato, na Codesp e sobretudo em Brasília, e está nos prestando uma grande ajuda na busca de uma solução para o Portus."

Rosana Valle leva sindicalistas portuários para audiência com presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília | Sistema Costa Norte de Comunicação

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