Fusão de Susep e Previc ficará para o ano que vem, admite Solange Vieira

Escolhida por Paulo Guedes para chefiar o novo órgão, ela disse que já tirou o assunto da agenda de 2019

Solange Paiva Vieira, Superintendente da Susep Foto: Gustavo Miranda / Agência O GloboSolange Paiva Vieira, Superintendente da Susep Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo

SÃO PAULO – Acalentada pelo ministro Paulo Guedes desde o ano passado, a fusão dos órgãos que fiscalizam os setores de seguros (Susep) e fundos de pensão (Previc) ficará para 2020 – isso apesar de os trabalhos formais para a união terem sido formamelmente anunciados há seis meses. Solange Vieira, hoje à frente da Susep e escolhida por Guedes para chefiar o novo órgão, admitiu nesta quinta-feira que já retirou a fusão de sua agenda deste ano.

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– A fusão das autarquias é assunto para o ano que vem, eu já tirei da minha agenda deste ano – afirmou Solange a jornalistas após palesttra em congresso organizado pela Abrapp, associação de fundos de pensão. – Quem decide a estrutura é o Congresso. É ele que decide se une ou não a estrutura. Agora, podemos trabalhar na convergência de regras, independentemente do que o Congresso decidir. Já temos falado da importância de regras comuns, das questões tributárias etc. Queremos aprimorar a convergência de regras.

Segundo Solange, os fundos de pensão poderiam trabalhar na flexibilização da portabilidade de planos, hoje muito rígida na previdência fechada.

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– Eu tenho conversado (com interlocutores da Previc) sobre o que podemos fazer de normas equânimes para o setor. Os custos, por exemplo, é um assunto que tem que ser enfrentado pelo setor – disse.

Em evento em Brasília em abril, Previc e Susep apresentaram o andamento dos trabalhos para a fusão das duas autarquias. Mas o passo depende de uma medida provisória do governo para se concretizar, o que ainda não aconteceu. A ideia gera receios, porém, entre os auditores da Receita cedidos à Previc para fiscalizar os fundos de pensão, que temem perda de autonomia na atividade.

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Funcionária de carreira do BNDES, Solange Vieira participou do grupo que formulou o fator previdenciário, dirigiu a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e foi uma das auxiliares de Guedes na formulação da proposta de reforma da Previdência. Até o ano passado, presidia a Fapes, fundo de pensão dos funcionários do BNDES.

Além de ficar responsável pelo controle da gestão dos fundos de pensão, a nova autarquia que será comandada por Solange é planejada pelo governo para ser um embrião para regular o mercado que vai surgir com o regime previdenciário de capitalização, projeto retirado da reforma da Previdência mas que Guedes pretende retomar no ano que vem.

Em entrevista à GloboNews em abril, o ministro acusou a Previc de ter "falhado miseravelmente" na supervisão dos fundos de pensão, citando casos de má gestão em entidades como Postalis (fundo dos trabalhadores dos Correios) e Petros (Petrobras).

*O repórter viajou a convite da Abrapp

Fusão de Susep e Previc ficará para o ano que vem, admite Solange Vieira – Jornal O Globo

https://oglobo.globo.com/economia/fusao-de-susep-previc-ficara-para-ano-que-vem-admite-solange-vieira-24025053

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