A ingerência partidária sindical na PETROS

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No início de 2014 começou um movimento quando investidores-participantes dos fundos de pensão do Banco do Brasil, da Petrobras e da Caixa Econômica Federal se candidataram como conselheiros independentes, tentando assim afastar a ingerência partidária-sindical na gestão do seu patrimônio bilionário.

A PREVI e a FUNCEF obtiveram êxito ao elegerem diretores e conselheiros independentes de partidos políticos e sindicatos.

Na PETROS a representação por eleição dos investidores-participantes ainda permanece sob influência partidária-sindical, da FUP-PT e FNP-PSTU, alternando posições nos Conselhos Deliberativo e Fiscal, há mais de 20 anos, conforme tabela abaixo:

CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR A TABELA DE AGENTES DE GOVERNANÇA PETROS – 1999 2019

Temos a oportunidade nessa eleição de 2019 de uma relevante renovação na representação dos nossos interesses como investidores-participantes. Fundo de pensão é essencialmente para “criar dinheiro” e pagar proventos de aposentadoria. A ingerência partidária sindical não “cria dinheiro”, pelo contrário, destrói valor do nosso bilionário patrimônio.

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RETROSPECTIVA DA INGERÊNCIA PARTIDÁRIA SINDICAL NOS FUNDOS DE PENSÃO

Ao final de 2014 a Lava-Jato levantou suspeitas sobre articulação política em fundos de pensão. Denúncias envolvendo o ‘Clube do Amém’ indicavam direcionamento de investimentos para negócios suspeitos.

Os fundos de pensão de funcionários de estatais e servidores públicos, que administram juntos um patrimônio de mais de R$ 450 bilhões, são descritos como integrantes do chamado “Clube do Amém”, apelido dado por participantes e funcionários dessas entidades que encaminharam denúncias de má gestão à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão regulador do setor. As denúncias apontam o direcionamento de investimentos dessas entidades fechadas de previdência complementar para negócios suspeitos, em que geralmente dividem com outras fundações do setor público prejuízos milionários.

Criada em agosto de 2015, a CPI dos Fundos de Pensão tinha como objetivo apurar indícios de fraude e má gestão de fundos de previdência complementar de funcionários de estatais e servidores públicos, entre 2003 e 2015, que causaram prejuízos aos seus participantes. Os quatro fundos investigados pela CPI são Postalis (Correios), Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa).

A CPI aprovou no dia 14/04/2016 um relatório final que sugere ao Ministério Público 353 indiciamentos, entre pessoas e instituições, apontadas como responsáveis por um prejuízo de R$ 6,6 bilhões a quatro fundos de pensão.

Dos pedidos de indiciamento, 155 são na área civil, 146 na área penal e 52 na área administrativa – alguns se referem a uma mesma pessoa ou instituição, mas em esferas diferentes.

Um dos pedidos é para que o Ministério Público indicie o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, condenado na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é suspeito de ter participado de operações que levaram fundos de pensão a terem prejuízos. Ao prestar depoimento em fevereiro à CPI, Vaccari estava munido de um habeas corpus e permaneceu em silêncio.

Ele havia sido chamado para rebater as acusações de outro depoente, o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, que afirmou que Vaccari estaria “por trás” de um acerto de propina que envolve o Petros.

RETROSPECTIVA DA INGERÊNCIA PARTIDÁRIA SINDICAL NA PETROS

No início de 2015, a devassa nas contas da Petrobras desencadeou uma crise na Petros, fundo de pensão dos funcionários da estatal. Durante reunião do Conselho Deliberativo da entidade, o diretor de Seguridade, Maurício França Rubem, surpreendeu os conselheiros ao pedir demissão. Foi mais um capítulo da disputa interna iniciada há dois meses, desde que a então presidente da Petrobras Maria das Graças Foster estendeu à Petros a auditoria interna em curso na estatal pelos escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Gibson, Dunn & Crutcher. Em dezembro, antes da decisão, Helena Kerr, a diretora de Administração e Finanças, já havia pedido demissão.

A Petros entrou na mira da auditoria da Petrobras e também da Operação Lava-Jato depois que o advogado Carlos Alberto Pereira Costa, um dos auxiliares do doleiro Alberto Youssef, disse em depoimento que dirigentes da fundação receberam parte de uma propina de R$ 500 mil para fechar um investimento de interesse do esquema de lavagem de dinheiro investigado pela Polícia Federal. A Petros perdeu R$ 13 milhões com a operação. O advogado disse ainda que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ajudava a influenciar negócios de interesse de Youssef na Petros e em outros fundos de pensão, o que o petista nega.

Segundo maior fundo de pensão do país, com R$ 80 bilhões em ativos e 150 mil participantes, a Petros era controlada desde 2003 por dois grupos sindicais do PT. O mais forte é o de ex-sindicalistas bancários de São Paulo, do qual fazem parte Vaccari e Wagner Pinheiro, depois presidente dos Correios, que dirigiu a Petros entre 2003 e 2010. Além da presidência, esse grupo sempre controlou a diretoria de Investimentos, de onde saíram os dois sucessores de Pinheiro. O outro grupo, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), ficava com as demais diretorias e a presidência do Conselho. A harmonia começou a mudar em março de 2014, quando o então diretor de Investimentos Carlos Fernando Costa assumiu a presidência. No lugar dele ficou o ex-diretor de Administração Newton Carneiro da Cunha, que é da FUP.

COTIDIANO VIGIADO

O clima pesou de vez com a investigação da Petrobras, definida em 26 de dezembro de 2014, justamente quando o grupo de Carlos Fernando Costa perdera a área de investimentos, principal alvo da auditoria. A inclusão da Petros foi vista como uma tentativa de Graça Foster de trocar a diretoria da fundação, sobre a qual nunca teve influência. Sem evitar a investigação, o presidente conseguiu que o conselho administrativo convocasse uma reunião extraordinária para tratar de substituir a diretoria. Só ele ficaria no cargo. Cunha seria trocado por um de seus assessores, Marcelo Perillo.

Pouco antes da reunião, a mudança foi abortada, numa intervenção atribuída ao governo. Mas a essa altura, a relação entre os diretores já havia azedado. O presidente desautorizou decisões de Cunha, e os dois não se falam. Enquanto isso, a Petros vive um cotidiano vigiado. Para cumprir a ordem de não apagar arquivos e e-mails, a capacidade de armazenamento das caixas de mensagens foi ampliada. Caixas são empilhadas nas salas com papéis que não podem ser descartados.

Em 5 de setembro de 2016 a Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público, entrava na sede da PETROS, no centro do Rio, para cumprir um mandato de busca e apreensão de documentos e computadores. Era a deflagração da Operação Greenfield, que apura desvios nos maiores fundos de pensão do País, calculados em mais de R$ 54 bilhões.

Em 26/09/2016 dirigentes e ex-dirigentes de fundos de pensão de estatais, sobretudo a Previ (Banco do Brasil), a Petros (Petrobras), a Funcef (Caixa Econômica Federal) e o Postalis (Correios), ficaram em estado de alerta, diante da prisão de Antonio Palocci, ex-ministro de Lula e de Dilma Rousseff, tinha trânsito livre nos fundos de pensão. Muitos investimentos feitos pelas fundações passaram pelo crivo dele.

DENUNCIADOS – Caso 12: Itaúsa – Petros

Encaminhar ao Ministério Público para que este promova as medidas cabíveis no intuito de apurar a conduta de cada um dos Dirigentes Estatutários envolvidos, bem como das pessoas e agentes privados referidos no caso investigado, para que, ao final, seja proposta a demanda judicial para responsabilizar os efetivos responsáveis pelos prejuízos causados à PETROS na ordem de R$422.498.564,00 (quatrocentos e vinte e dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil e quinhentos e sessenta e quatro reais), em valores não atualizados, conforme lista de pessoas direta ou indiretamente envolvidas nos fatos investigados:

81) Carlos Fernando Costa que, na condição de Gerente Executivo de Investimento da Petros, concorreu indiretamente para ocorrência do prejuízo financeiro ao recomendar de forma, no mínimo, culposa a aquisição e a alteração da precificação das ações Itau S/A em detrimento ao patrimônio da PETROS;

82) Newton Carneiro da Cunha que, na condição de Diretor Administrativo e membro da Diretoria Executiva da Petros, concorreu diretamente para ocorrência do prejuízo financeiro ao aprovar de forma, no mínimo, culposa a aquisição e a alteração da precificação das ações Itau S/A em detrimento ao patrimônio da PETROS;

83) Luís Carlos Fernandes Afonso que, na condição de Diretor Financeiro e membro da Diretoria Executiva da Petros, concorreu diretamente para ocorrência do prejuízo financeiro ao aprovar de forma, no mínimo, culposa a aquisição e a alteração da precificação das ações Itau S/A em detrimento ao patrimônio da PETROS;

84) Maurício França Rubem que, na condição de Diretor de Seguridade e membro da Diretoria Executiva da Petros, concorreu diretamente para ocorrência do prejuízo financeiro ao aprovar de forma, no mínimo, culposa a aquisição e a alteração da precificação das ações Itau S/A em detrimento ao patrimônio da PETROS;

85) Wilson Santarosa que, na condição de membro do Conselho Deliberativo da Petros, concorreu diretamente para ocorrência do prejuízo financeiro ao aprovar de forma, no mínimo, culposa a aquisição e a alteração da precificação das ações Itau S/A em detrimento ao patrimônio da PETROS;

86) Regina Lucia Rocha Valle que, na condição de membro do Conselho Deliberativo da Petros, concorreu diretamente para ocorrência do prejuízo financeiro ao aprovar de forma, no mínimo, culposa a aquisição e a alteração da precificação das ações Itau S/A em detrimento ao patrimônio da PETROS;

87) Paulo Teixeira Brandão que, na condição de membro do Conselho Deliberativo da Petros, concorreu diretamente para ocorrência do prejuízo financeiro ao aprovar de forma, no mínimo, culposa a aquisição e a alteração da precificação das ações Itau S/A em detrimento ao patrimônio da PETROS;

88) Ronaldo Tedesco Vilardo que, na condição de membro do Conselho Deliberativo da Petros, concorreu diretamente para ocorrência do prejuízo financeiro ao aprovar de forma, no mínimo, culposa a aquisição e a alteração da precificação das ações Itau S/A em detrimento ao patrimônio da PETROS;

89) Yvan Barreto de Carvalho que, na condição de membro do Conselho Deliberativo da Petros, concorreu diretamente para ocorrência do prejuízo financeiro ao aprovar de forma, no mínimo, culposa a aquisição e a alteração da precificação das ações Itau S/A em detrimento ao patrimônio da PETROS;

90) Camargo Corrêa que, na condição de vendedora das ações da ITAÚ S/A, foi a principal beneficiada pelo sobrepreço e pelo pagamento de ágio de maneira a obter um lucro indevido de R$381.293.714,00 (trezentos e oitenta e um milhões, duzentos e noventa e três mil e setecentos e quatorze reais)em detrimento do patrimônio da PETROS;

PARTICIPE PARA RENOVAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DOS INVESTIDORES-PARTICIPANTES NOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DA PETROS

Para o Conselho Deliberativo : Chapa no. 53 : José Roberto Kaschel Vieira (Titular), Herval Filho (Suplente) – Devem votar nesta Chapa os participantes residentes em : BA / SE / PE / PB / ES / MG / SP

Para o Conselho Deliberativo : Chapa no. 56 : Antero Miranda de Abreu (Titular), Raul Corrêa Rechden (Suplente) – Devem votar nesta Chapa os participantes residentes em : RS / PR / RJ / CE / PA / RN / SC / DF

Para o Conselho Fiscal : Chapa no. 41 : Linaldo Coy de Barros (titular), Tereza Soares (suplente) – Devem votar nesta Chapa os participantes residentes em TODOS os Estados brasileiros

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