PETROS – PDVs vão testar liquidez de planos previdenciários

Patrocinadoras afirmam que caixa das fundações está preparado para opção de resgate

Petrobras: cerca de 4.300 adesões

Ao mesmo tempo em que define junto com o governo de São Paulo uma estratégia para a venda da sua fábrica de caminhões em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, a Ford anunciou um programa de desligamento voluntário para os funcionários da unidade. Esse processo de fechamento de postos de trabalho soma-se aos que ocorrem em outras duas grandes corporações nacionais, Petrobras e Cemig, cujas iniciativas de redução de empregos colocarão à prova o nível de liquidez dos seus respectivos fundos de pensão.

O Programa de Desligamento Incentivado (PDI) da Ford é direcionado aos 3 mil funcionários das operações de caminhões e manufatura em São Bernardo do Campo, no entanto a companhia não divulgou a estimativa do número de adesões. “Ainda estamos trabalhando para a definição precisa desses números, que serão divulgados oportunamente”, afirmou a empresa, em e-mail enviado à esta redação. Na unidade de Taubaté, o PDI encerrou em abril, com o desligamento de 160 funcionários.

A Resolução CGPC Nº 06 prevê quatro opções aos participantes de planos de benefícios administrados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) que aderirem a PDVs: autopatrocínio, benefício proporcional diferido, resgate ou portabilidade. Segundo a Ford, essas condições “não foram alteradas devido ao PDI”. “A depender de condições específicas de cada participante, como tempo de serviço, idade e saldo, e dentro das regras definidas pelo regulamento do plano e pela legislação, o participante tem direito a escolher o que mais lhe convier”, esclarece a montadora.

Questionada sobre uma possível adesão de todos os funcionários à opção de resgate e seu impacto na liquidez da FordPrev, a montadora declarou que “o monitoramento constante e uso de ferramentas financeiras, como o Cash Flow Matching e o ALM [Asset and Liability Management, a gestão integrada de ativos e passivos], garantem a robustez financeira do plano, incluindo sua liquidez, que não sofrerá impacto significativo pelo PDI”. A reportagem tentou ouvir a FordPrev mas foi informada que o responsável pela área de comunicação encontrava-se de férias estendidas.

O Relatório de Estabilidade da Previdência Complementar, divulgado em fevereiro, pela Previc, com base em dados apurados até setembro de 2018, aponta que “o sistema detém ativos elegíveis à realização em volume suficiente para honrar suas obrigações no curto e no médio prazos”. O índice de liquidez ampla (ILA), cuja referência é 1, apurado em setembro de 2018, foi de 2,27. “Nesse patamar acima de dois, a liquidez do sistema permanece bastante confortável”, aponta o relatório. “Portanto, na média, os ativos líquidos excedem em mais de duas vezes a necessidade de caixa para o cumprimento das obrigações de pagamentos de benefícios junto aos participantes.”

Estatais – Ação prevista no Plano de Resiliência, anunciado em março, o PDV da Petrobras é direcionado aos empregados da companhia que estejam aposentados pelo INSS até junho de 2020, quando se encerram as inscrições. A estimativa de adesão ao programa é de aproximadamente 4.300 empregados, a um custo de R$ 1,1 bilhão e retorno de R$ 4,1 bilhões no período 2019-2023. “Os valores de custo e retorno podem se alterar de acordo com a efetiva adesão, assim como por outras variáveis, sendo estas estimativas baseadas em premissas e critérios aplicáveis no presente momento”, ressalta a estatal, em nota.

A Petros, por sua vez, afirma que, “assim como ocorreu em edições anteriores, está preparada para atender às demandas decorrentes do novo PDV da Petrobras, oferecendo todas as informações necessárias para que os participantes possam tomar a decisão mais adequada”. A fundação informa ainda que os participantes que aderirem ao programa poderão fazer simulações de valor do benefício, conforme as alternativas previstas: portabilidade, resgate, benefício proporcional diferido ou autopatrocínio”.

Já o PDV da Cemig tem um impacto bem menor. Na primeira etapa, encerrada em janeiro, pouco mais de 550 funcionários, com tempo de serviço igual ou superior a 25 anos, aderiram ao programa, gerando um custo de R$ 65,6 milhões à companhia. Uma segunda etapa foi realizada entre março e abril, para um novo perfil de funcionário, mas os resultados não foram informados.

Em e-mail enviado à redação, a assessoria da Forluz informou que “a Fundação está com uma sequência de reuniões e a diretoria está muito demandada”, não podendo atender a reportagem.

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