PP 3: As Origens, a Realidade dos Fatos – I, a Sedução, a Realidade dos Fatos – II e a Resistência

Raul Corrêa Rechden

ORIGENS

Os problemas de sustentabilidade do PPSP que o trouxeram à triste situação de hoje são múltiplos e vêm se acumulando desde a criação da Petros. Sem a menor pretensão de ser totalmente abrangente, alinho alguns deles:

  • o não aporte oportuno e completo do serviço passado dos pré-70;
  • o AOR, que retirou sorrateiramente os pré-70 do plano, quebrando-lhe o mutualismo e jogando o déficit na conta dos pós-70, ao mesmo tempo em que camuflava o rombo que alegadamente saneou e, de quebra, prejudicando a liquidez pelo não aporte imediato dos montantes devidos e ainda assim perdoando metade da dívida dos patrocinadores;
  • o não cumprimento dos artigos 41 e 48 que provocou enxurradas de ações vitoriosas cujo regresso os patrocinadores não honraram e cuja cobrança os gestores da Petros negligenciaram ;
  • a concessão de níveis para os repactuados em acordo coletivo espetando 100% da conta no patrimônio dos próprios participantes, excluídos os pré-70 que foram beneficiados pela isenção dos descontos extraordinários;
  • a negligência na atualização do plano de custeio, ancorado em meras estimativas por mais de 40 anos;
  • a maquiagem continuada do déficit, pela superavaliação dos ativos e omissão de importantes passivos como família real e retirada do teto de 90%, comprometendo a solvência futura do plano;
  • e o maior de todos os males: a gestão incompetente, descuidada e predatória dos ativos, orientada muito mais para interesses do governo de plantão e nomeações em conselhos de empresas cambaleantes do que para o benefício do patrimônio.

Não há instituição ou empreendimento que possa resistir a tanta irresponsabilidade na sua condução.

Ignorando sua responsabilidade majoritária no gigantesco rombo, os patrocinadores querem agora retirar seu patrocínio de forma oblíqua, aplicando suas próprias regras, através da oferta da migração para um plano individualista de contribuição definida. Nesse plano, a partir de um aporte inicial fixo que corresponde aos compromissos atuais que entendem serem seus (mas que estão fortemente subavaliados), retiram sua responsabilidade por todos os déficits supervenientes.

REALIDADE DOS FATOS – I

Com forte desequilíbrio entre ativo e passivo e um alto percentual do patrimônio investido em negócios de retorno incerto, novas insuficiências com certeza ocorrerão. Os que migrarem para o novo plano, o chamado PP-3, não contarão mais com a participação de sua patrocinadora na cobertura desses déficits, o que multiplicará por dois seu impacto no valor dos benefícios e reduzirá em dobro o benefício futuro dos participantes ativos.

O participante do PPSP que resolver migrar terá que abrir mão de todas as ações que tenha contra seu atual plano, o que lhe retirará toda a possibilidade de ser ressarcido pelos desmandos que lhe corroeram o patrimônio.

Adicionalmente, ao sair de um plano mutualista e aderir a um plano individualista, cujo caráter solidário se restringe aos benefícios de risco, o participante abre mão da vitaliciedade dos benefícios.

Num plano mutualista, todos contribuem para um patrimônio comum, indivisível e intransmissível. Enquanto pertencentes ao plano, os participantes não possuem direito de propriedade sobre suas reservas individuais, trocando-a pelo direito de receber após sua aposentadoria um fluxo de pagamentos proporcional ao valor de sua contribuição periódica ao longo de toda a sua vida restante, podendo ainda nomear sucessores que serão beneficiados segundo regras específicas. Em outras palavras, o participante não tem direitos sobre o que contribuiu, mas sim sobre o que tem a receber. Eventual saldo post mortem das reservas individuais constituídas será absorvido pelo patrimônio comum, não cabendo transmissão desse saldo a herdeiros ou sucessores. É neste particular que reside a natureza mutualista do plano, base da garantia de que todos os participantes serão assistidos até o fim de suas vidas, por mais longas que sejam. Um plano assim constituído, e que tiver um número de participantes suficientemente grande para garantir a consistência estatística dos cálculos de longevidade, apresenta intrinsecamente uma ótima relação entre custo, risco e benefício. Se o patrimônio for bem gerido, o plano de custeio for bem calculado e atualizado, as regras de concessão e cálculo de benefícios corretamente definidas e os custos administrativos rigidamente controlados o plano terá amplas chances de sucesso, atendendo a todos os participantes até o fim de suas vidas. Déficits poderão ocorrer em função de dificuldades nos ambientes econômicos em que o plano investe, mas tenderão a ter intensidade proporcional à gravidade da conjuntura que lhes deu causa, e serão igualmente recuperáveis na medida da superação das dificuldades. Em contrapartida, poderão ocorrer superávits consistentes e duradouros, permitindo o pagamento de benefícios acima do contratado. Há vários exemplos disso, e de pronto me ocorrem os da PREVI (Banco do Brasil) e VALIA (Vale), essa última distribuindo presentemente estupendos superávits.

O plano mutualista responde efetivamente, e pelo menor custo possível, à insolúvel questão de determinar previamente a data em que deixaremos este mundo. É certo que muitos sobrevivem pouco dentro do período de percepção de benefícios, mas o que interessa é que serão assistidos até o fim de suas vidas e seus familiares serão amparados. Já os que desfrutarem de uma vida longa terão o conforto de perceber seu benefício até o último suspiro.

A proposta do PP 3, ao mesmo tempo em que mutila o PPSP ao compor suas reservas subtraindo-as de seu combalido patrimônio, elimina o mutualismo dos planos de origem, deixando com os que eventualmente aderirem a ele o dilacerante encargo de definirem o seu tempo de sobrevida.

Alguém poderia, por um raciocínio superficial, concluir que essa operação não causa dano ao patrimônio dos planos existentes, pois cada um que migrar levará consigo apenas a sua parte. Ocorre, no entanto, que nós humanos costumamos fazer as escolhas que julgamos mais vantajosas, e nesse caso não será diferente: migrarão para o PP 3 aqueles que vislumbrarem vantagem em fazê-lo. Entre eles, os de idade mais avançada ou com expectativa de vida limitada por alguma doença. Ao perceberem em sua reserva individual de migração mais recursos do que aqueles que poderão receber do PPSP, tenderão a migrar, levando consigo aqueles recursos que, pelo conceito fundamental do plano solidário de aposentadoria complementar dos petroleiros vigente há quase cinquenta anos, deixariam com os colegas que lhes sobreviverem. Não vai aqui nenhuma reprovação a quem assim agir, pois cada um tem o direito de colocar em primeiro lugar o seu interesse e o de sua família. Mas nesse particular não há dúvida de que o PPSP será lesado. Só não se pode afirmar o quanto.

Como se não bastasse, uma das respostas da Petros a questionamentos de participantes sobre o PP 3 dá a entender que a reserva individual de migração foi calculada considerando não só a perspectiva de percepção futura de benefícios como o histórico individual de contribuições. Se isto for verdade, houve uma ilegal quebra retroativa da mutualidade dos planos existentes que agravará a espoliação do patrimônio do PPSP pelo PP3.

Além do mais, as regras de saída dos participantes do PPSP, além de vedarem a saída de participantes em gozo de benefício preveem que no caso dos participantes ativos somente o montante de suas contribuições seja retirado do plano. Esses dispositivos estão sendo violados pois, salvo engano, serão transferidos para o PP 3 o total das reservas dos optantes, ativos ou não. No caso dos participantes ativos o prejuízo do PPSP com a migração para o PP 3 é flagrante. Cabe as entidades representativas dos participantes debruçarem-se sobre essa questão, se for o caso agindo no sentido de barrar a criação do novo plano.

No mínimo, as ponderações até aqui colocadas já são suficientes para mostrar a necessidade de serem conhecidos em detalhe os critérios do cálculo das reservas individuais de migração, para que todos tenham possibilidade de conhecer seu impacto, tanto para os que migrarem quanto para os que ficarem no PPSP. Para isso, dado que os participantes em princípio são leigos em ciência atuarial, os cálculos deveriam ser objeto de pelo menos duas auditorias independentes, compostas se possível por especialistas oriundos de diferentes escolas, oportunizando o exame dessa complexa questão por olhares diversos.

SEDUÇÃO

A campanha de adesão ao PP 3 já começou e possui forte apelo. Além da tradicional ênfase nas vantagens e cuidadosa dissimulação dos aspectos negativos do novo plano, os
patrocinadores contam com o sedutor aceno do adiantamento em dinheiro de 15% das reservas (omitindo, é claro, a incidência de IRPF e o desconto de eventual saldo de empréstimo) e com o auxílio do impacto que a cobrança das contribuições extraordinárias retroativas causará na vida dos beneficiários de liminares, coincidentemente cassadas às vésperas da abertura do período de adesão ao PP 3.

Tudo isso foi obviamente planejado para seduzir os incautos. A possibilidade que o PP 3 dá ao participante de definir o valor do próprio benefício manipulando o prazo de seu recebimento desperta o instinto de jogador que existe em muitos de nós e nos induz a ignorar riscos. Esse instinto maldito tem o poder de transformar a nossa vida em uma tragédia se cedermos a seus impulsos. Fiz uma experiência a respeito: montei uma planilha para calcular meu benefício mensal no PP 3 a partir da reserva individual informada no sítio da Petros. Nessa planilha eu posso calcular, a partir do benefício mensal desejado, o prazo de percepção resultante, podendo simular uma multiplicidade de situações. Fiz alguns ensaios, desde definir o tempo que me resta se mantiver o benefício original (assustadoramente pequeno) até uma simulação de recebimentos ao longo de trinta anos, o que para mim e minha pensionista significa garantia de perpetuidade. Coloquei quatro simulações na tela do computador, em que apareciam, para cada uma delas, os benefícios mensais (incluindo o 13o em novembro), assim como o saldo das reservas.

Chamei então minha pensionista e, sem mencionar qualquer risco adicional ou outra desvantagem do PP 3 em relação ao PPSP, mostrei-lhe todas as flexibilidades que teríamos e que são características do novo plano. Ela se mostrou bem impressionada, e apreciou a possibilidade de optar entre maximizar o período de percepção de benefícios de modo a inequivocamente mantê-los até o fim da vida de ambos, com grande possibilidade de deixar algum pecúlio para nossos herdeiros, ou reduzi-los a um período menor, mas manter um padrão de vida melhor com certo risco de ver o benefício sumir antes da morte de ambos. In extremis, estipulei prazo máximo de 40 anos para recebimento dos benefícios e constatei que mesmo “mudando de plano” com a idade de 95 anos deixaríamos para nossos herdeiros quase a metade da nossa reserva atual. Para ela foi uma experiência estimulante, mesmo tendo percebido que os valores do benefício mensal com diferentes prazos determinados eram significativamente inferiores ao vitalício atual.

Sem acesso a dados adicionais, e confiando na honestidade da informação divulgada pela Petros de que ficando no PPSP estaremos sujeitos a sucessivos equacionamentos, o que deixaria de ocorrer no PP 3 (o que é um engodo, mas só percebido por quem tem algum conhecimento de como funciona um plano de previdência), provavelmente ela migraria para o PP 3 se dependesse da avaliação dela.

Some-se a isso a pressão de uma cobrança retroativa de valores equivalentes a alguns benefícios mensais para quem permanecer no PPSP e se terá uma fortíssima motivação imediata para migrar de plano, em que pesem todos os óbices e prejuízos de médio e longo prazo que essa decisão embute.

REALIDADE DOS FATOS – II.

O alívio imediato que o PP 3 proporciona tem seu preço, e é caro. Vejamos.

O patrimônio tangível do PPSP tem um percentual de 30% em investimentos ilíquidos e/ou problemáticos, entre os quais se incluem os FIPs, as vultosas participações em um par de companhias fechadas, a carteira remanescente de ações em participações e a carteira de imóveis. Não creio ser exagero considerar que a liquidação desses ativos reverterá para os planos no máximo 60% de seu valor contábil atual conjunto. Com isso, estaria apontado um déficit adicional de cerca de 12% do patrimônio atual, reduzindo em algum momento futuro o valor dos benefícios. É muito importante notar que quanto mais for retardada a liquidação desses ativos, maior o impacto nos benefícios decorrentes de sua liquidação por valor inferior ao contábil, pois sua participação no patrimônio total vai crescendo. Além disso, ativos como esses, que não rendem a meta atuarial, quando deixados em carteira têm impacto altamente perverso sobre o patrimônio, potencializando a expansão do déficit . Isto ocorreu claramente em 2018, quando os ativos de renda variável e imóveis dos dois planos PPSP derrubaram a rentabilidade abaixo da meta de 9,66%, apesar dos ativos de renda fixa terem rendido quase 15%. A intensidade do impacto desses ativos ilíquidos no valor dos benefícios vai depender muito da habilidade dos gestores em liquidá-los no momento mais favorável. Isto em última análise significa que o resultado final é pouco previsível. Se o comportamento negligente e incompetente dos gestores do passado vier a se repetir, uma verdadeira catástrofe poderá ocorrer daqui a coisa de uma década.

Sobre a cobertura desses déficits adicionais, e outros que eventualmente ocorrerem, inclusive os resultantes de questões atuariais, os patrocinadores não mais participarão no caso do PP3.

Déficits que reduzirem em 100 reais o benefício para os que ficarem no PPSP custarão 200 reais para os que estiverem no PP3.

Por tudo isso, o exercício de simulação que fiz em conjunto com a minha pensionista não representa com exatidão a realidade futura. Certamente haverá perdas adicionais no benefício, percentualmente maiores no PP 3 do que no PPSP, e um risco não desprezível dessas perdas serem muito pesadas.

Mas não ficam por aí as desvantagens do PP 3. Há evidências de que a maior parte do déficit devido a causas atuariais é de responsabilidade exclusiva da Petrobras. Considerando que 40% do déficit está nessa categoria, existe chance de que os patrocinadores venham ser obrigados, mediante sentenças resultantes de ações já em andamento, a aportar uma parte significativa desse montante, aliviando substancialmente a penúria dos participantes. No que diz respeito aos investimentos temerários e/ou fraudulentos, há pelo menos uma ação da AMBEP cobrando dos patrocinadores o respectivo ressarcimento, uma vez que eles nomearam e orientaram os gestores responsáveis por sua aquisição, sem exercer seu dever de fiscalização e sem possibilidade de que os participantes os brecassem porque o voto de qualidade concede aos patrocinadores o poder absoluto de decisão sobre todos os atos da Petros. Os participantes que sejam autores dessas ações terão que abrir mão delas como condição para migrar para o PP 3, não sendo portanto beneficiados por qualquer resultado positivo obtido por essa via.

Na ocorrência de sucessivos déficits, como já vimos, os participantes do PP 3 terão seus benefícios reduzidos em ritmo mais célere do que os do PPSP, não havendo limite percentual para sua redução. Já os participantes do PPSP, mesmo com o esgotamento total do
patrimônio, farão jus a 50% dos benefícios. Embora o critério atual de alíquotas progressivas aponte para a possibilidade de que os benefícios que ultrapassem o teto de benefício do INSS não mantenham esse mínimo, é de esperar que essas alíquotas sofram adequação de forma a distribuir melhor o ônus do déficit entre os participantes. Essa é uma diferença decisiva na opção por um ou outro plano.

É uma audácia os patrocinadores oferecerem um plano alternativo pior que o existente, num processo em que financeiramente eles ganham e os participantes perdem, e mesmo assim exigirem contrapartidas adicionais em que os participantes abrem mão de direitos.

A RESISTÊNCIA

Existem, no entanto, algumas aparentes vantagens no PP 3. Uma delas é a redução do valor do IRPF. A contribuição extraordinária, que é tributável segundo o conceito da Receita Federal, desaparece, já que o benefício contratado do PPSP é substituído no novo plano por valor que incorpora o efeito do déficit computado até dezembro de 2018. O peso desse item é significativo, mas a incidência de imposto sobre uma parcela que representa majoritariamente perdas em investimentos é de uma injustiça tão atroz que dificilmente será mantida por muito tempo. Já existe o projeto de lei PL8821/2017 tramitando no Congresso Nacional prevendo a eliminação dessa cobrança. Se obtida a aprovação célere desse projeto haverá um enfraquecimento significativo no apelo do PP 3.

Há outros projetos em tramitação, como o 439/2017, que racionaliza o cálculo das contribuições extraordinárias, o 312/2016, que endurece as penalidades para gestão temerária e/ou fraudulenta nos fundos , o 268/2016, que trata da governança dos fundos de pensão, e o 265/2016, que trata das responsabilidades do patrocinador na recomposição do patrimônio dos planos. Todos merecem atenção e ação de nossa parte para obter mais alívio e segurança para os participantes tanto no presente como no futuro.

Cabe às entidades que têm poder de representação dos participantes fazer pressão nos gabinetes do Congresso Nacional, secundando a bela iniciativa do abnegado grupo de colegas que obteve a criação da frente parlamentar de apoio à nossa causa.

Outra forma de resistir à implantação do PP 3, como já apontado, é questionar a legalidade da operação como um todo, notadamente a forma da constituição de suas reservas a partir das reservas de outro plano. Cabe aos jurídicos de nossas entidades representativas analisar essa questão e, se for o caso, impugnar sua criação.

Finalmente, temos a opção do PED alternativo. Esse PED foi elaborado com participação de várias entidades, o que envolveu deixar momentaneamente de lado antagonismos históricos. Ele mantém o patrocínio efetivo da Petrobras e BR sem abrir mão das ações, o que é a essência do que defendemos como posição irredutível dos participantes. Reconheço dificuldades significativas para sua aceitação pelos participantes, órgãos reguladores e patrocinadores, mas acredito que essa iniciativa seja nitidamente melhor que o PP3 ao mesmo tempo em que não vislumbro outra solução viável que responda à urgência que nos aflige.

Ainda há quem acredite que exibir para a Petrobras um DIP do século passado – aquele onde um órgão interno opina que os déficits dao PPSP sejam de responsabilidade da Companhia – vá fazer com que ela despeje nos planos trinta e cinco bilhões de reais. Está na hora de reconhecer humildemente que isso não vai acontecer. Qualquer contribuição adicional dos patrocinadores em relação ao que hoje está definido, não importa o quão escandalosamente tenhamos sido traídos e roubados, somente será obtida com muita pressão no legislativo e um trabalho competente nas ações que correm no Judiciário. Em paralelo, temos que exercer pressão forte e permanente sobre a gestão da Petros, exigindo dela o cumprimento de seu dever de fidúcia, o que inclui cobrança agressiva das dívidas dos patrocinadores e colaboração efetiva com a Operação Greenfield, na qual o Ministério Público busca reparações para os malfeitos de que fomos vítimas.

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