Fundos de pensão têm taxa de administração média de 0,82%

A taxa de administração média dos fundos de pensão ficou em 0,82% em 2018, segundo levantamento que será divulgado hoje pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Os números foram calculados com base nas despesas administrativas anuais das fundações em relação ao total dos ativos de cada entidade.

O estudo, que está na oitava edição, levou em conta dados de 255 entidades, em um total de 1.027 planos. A Previc não divulgava esses dados desde 2014 por questões operacionais. Na última edição, a taxa de administração média ficou em 1,31%, confirmando a tese do setor de que a tendência é que os custos caiam, com as fundações em busca de ganhar mais eficiência.

O estudo mostra que, à medida que o porte da fundação aumenta, os valores diminuem. Para instituições com ativos totais de até R$ 100 milhões, o custo médio foi de 2,3%, e as com recursos acima de R$ 15 bilhões, de 0,3%.

A Previ, fundação dos funcionários do Banco do Brasil e maior fundo de pensão do país, tem um custo de 0,16% – atrás apenas da Banesprev, do banco Santander, que tem taxa de 0,13%.

As maiores taxas são de fundações de servidores públicos recém-criadas, como as de Goiás (Prevcom-BRC) e Bahia (PrevBahia), de 195,35% e 51,65%, respectivamente. O valor, bem mais elevado do que a média, se dá por estarem em fase inicial de acumulação e o número de participantes ainda ser pequeno.

O objetivo do cálculo, segundo Fábio Coelho, diretor-superintendente substituto da Previc, é oferecer subsídios para que os participantes e a sociedade possam cobrar melhores serviços, com redução de custos. Para ele, com vistas à maior concorrência, o setor pode ser estimulado a se inovar. Assim, um processo de consolidação entre as entidades de menor porte é esperado, já que elas acabam tendo despesas maiores pela menor escala. O ano de 2018 terminou com 296 fundos de pensão ante 304 em 2017, e o processo deve se acelerar.

"A viabilidade operacional dos fundos de pensão se dá por meio de escala. Isso tem uma consequência muito clara para o setor. Todo o rebalanceamento regulatório, com mudanças nas regras de investimento, instituição dos comitês de auditoria, tudo isso coloca, de certa maneira, um custo regulatório que não é facilmente absorvido por algumas entidades", diz Coelho.

Nesta tendência de consolidação, em especial as fundações de médio porte estão se organizando como o que Coelho chamou de "hubs de planos de benefícios". "Isso já vale, por uma especificidade, para os planos de servidores públicos, as Funpresps e SP-Prevcom, que já estão em articulação com Estados", afirma. Essas entidades ainda têm taxas mais altas, a tendência é que diminuam à medida que os fundos cresçam.

Em recente entrevista ao Valor, a economista Solange Vieira, que dirige a Superintendência de Seguros Privados (Susep) e futuramente comandará a autarquia resultante da fusão com a Previc, defendeu maior transparência em relação aos custos dos fundos de pensão. Solange afirmou que o desafio é fazer convergir as regras da previdência aberta e da fechada.

"Observando as sinergias entre o sistema aberto e o fechado, o fato de estarmos sob o mesmo guarda-chuva facilitaria a uniformização de informações e o consumo delas pela sociedade", afirma o superintendente da Previc.

Coelho lembra que não é possível contrapor os números dos fundos de pensão com as taxas de administração cobradas pela previdência aberta. Apesar de não serem diretamente comparáveis, lembra que os dados permitem fazer uma leitura de custos e de estrutura operacional.

Também é necessário levar em conta as características de cada fundo de pensão. Dessa forma, o próprio estudo da Previc dividiu as fundações em cinco grupos, conforme seus ativos, com patrimônio de até R$ 100 milhões a até acima de R$ 15 bilhões.

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