Funcef avança na aplicação da CNPC 30

Em continuidade aos esclarecimentos sobre os Resultados 2018 e seus desdobramentos, e em atendimento a várias manifestações sobre o assunto, abordaremos nessa postagem as perspectivas atuais e futuras sobre o equacionamento dos planos Saldado e Não Saldado.

Conforme já informado, reafirmamos que não haverá novos equacionamentos para os planos administrados pela FUNCEF nos próximos anos, caso sejam confirmadas nossas projeções de comportamento da economia e retorno dos investimentos, que apontam para a geração de novos superávits em 2019 e nos anos subsequentes, em patamares no mínimo equivalentes ao alcançado em 2018, que foram os seguintes:

SALDADO – R$1,168 bilhão
NÃO SALDADO – R$149 milhões
NOVO PLANO – R$16 milhões
REB – R$15,8 milhões

Nesse sentido, em virtude das atuais regras de equacionamento, os montantes que ainda faltam serem “cobertos” pelo resultado de 2019, conforme o método estipulado pelas atuais Resoluções CNPC e chamado de “Equilíbrio Técnico Ajustado”, são os seguintes:

REG/REPLAN SALDADO = R$ 1,021 bilhão

REG/REPLAN NÃO SALDADO = R$210,7 milhões

TOTAL: R$ 1,232 bilhão

Dessa forma, nosso enfoque de atenuar os efeitos do equacionamento sobre os participantes da FUNCEF em curto, médio e longo prazo, obedece a três vertentes distintas:

Vertente 1 – Paliativa/Emergencial

Após os devidos esclarecimentos da PREVIC, serão concluídos os estudos técnicos necessários à implementação do alongamento dos prazos dos atuais equacionamentos, conforme regras previstas na Resolução CNPC 30/2018, visando o redução proporcional do seu valor mensal para os participantes. As etapas de apreciação e aprovação contemplam as seguintes fases, cuja conclusão estimamos ocorrer entre JUN e JUL/2019:

FUNCEF – Diretoria Executiva
FUNCEF – Conselho Deliberativo
CAIXA – Conselho Diretor
Min. Economia – Secretaria Controle Estatais

Vertente 2 – Geração de Retornos/Superávits

Após alcançar o reequilíbrio da FUNCEF, com o patamar de resultados alcançados em 2018, o objetivo colocado é o de continuar os esforços de gestão rigorosa de nosso patrimônio, de forma a maximizar, com segurança, os resultados da Fundação e ampliar ainda mais a capacidade de geração de retornos e consequentes superávits, de forma a acelerar o abatimento dos equacionamentos, em direção à sua extinção, em médio prazo.

Vertente 3 – Celebração de Acordos de Reparação

Além das reparações já celebradas, por iniciativa do Ministério Público Federal, contemplando os investimentos nos FIP ENSEADA/GRADIENTE, com recepção de R$37 milhões nos cofres da FUNCEF, e FIPs PROT/JBS e FLORESTAL/ELDORADO, cujo montante total envolvido alcança a cifra de R$1,75 bilhão, há expectativa de que novos acordos de reparação estejam em fase adiantada de negociação, visando o ressarcimento da Fundação em investimentos que causaram prejuízos à FUNCEF, como podem ser citados, a titulo de ilustração, os investimentos nos FIP OAS Empreendimentos (R$200 milhões), ENGEVIX/RG ESTALEIROS (R$141 milhões), ODEBRECHT UTILITIES (R$311 milhões) e SONDAS/SETE BRASIL, envolvendo a PETROBRAS (R$1,38 bilhão).

É importante frisar que nosso desafio de extinção dos equacionamentos envolve cifras de cerca de R$20 bilhões, e consequentemente não são de fácil ou rápida resolução, mas da mesma forma com que tratamos o desafio do reequilíbrio da FUNCEF, são possíveis de resolução paulatina e constante, desde que tratadas com determinação e perseverança, características essas que não nos faltarão nessa nova etapa de trabalho, conforme temos frequentemente reafirmado publicamente, e compromissado perante os milhares de participantes.

Fonte: Controle é Resultado

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