O patrimônio na cisão do PPSP e desequilíbrios no déficit

O patrimônio do PPSP inclui investimentos do plano, recursos em depósitos judiciais e valores vinculados ao Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR), firmado em 2006 entre a Petros e as patrocinadoras do PPSP e que está contabilizado no patrimônio do plano como “ativo a receber”.

Os recursos foram divididos entre o PPSP-R e o PPSP-NR, seguindo, de modo geral, a proporção dos compromissos futuros do plano com cada grupo de participantes. Mas há exceções, como, por exemplo, empréstimos e financiamentos.

Na divisão do patrimônio na data efetiva da cisão, em 31/3/2018, o PPSP-R ficou com R$ 46,404 bilhões (77,64%) e o PPSP-NR, R$ 13,363 bilhões (22,4%).

Entenda como os principais elementos que compõem o patrimônio do plano foram divididos entre PPSP-R e PPSP-NR:

Carteira de investimentos
A divisão da carteira de investimentos respeitou a proporção dos compromissos futuros com cada grupo de participantes do PPSP-R e do PPSP-NR. Em relação aos ativos indivisíveis como, por exemplo, imóveis, participações em empresas e ativos de crédito, cada plano passou a ter uma cota de participação, também seguindo a mesma proporção.

Empréstimos
Em empréstimos e financiamentos, a separação foi feita de acordo com o saldo das concessões pertencente a cada grupo. Considerando 31 de março de 2018, 85,18% do saldo de empréstimos correspondiam aos participantes repactuados e o restante (14,82%), aos não repactuados.

Depósitos judiciais
Os depósitos judiciais identificados também foram separados de acordo com o grupo de origem do participante, se repactuado ou não repactuado, na proporção de 48,52% e 51,48%, respectivamente.

AOR
Os valores previstos nos três termos financeiros firmados no Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR) foram distribuídos de acordo com sua representatividade entre repactuados e não repactuados. No caso do compromisso com o grupo pré-70, esta divisão correspondeu a 60,08% para o PPSP-R e 39,92% para o PPSP-NR em 31 de março de 2018. Já a diferença de pensão, que foi um ajuste de benefícios para pensionistas (100% repactuadas), foi integralmente destinada ao PPSP-R. Em relação à correção referente ao FAT/FC, o rateio seguiu a proporção dos compromissos futuros para cada grupo, com 75,98% para PPSP-R e 24,02% para o PPSP-NR.

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