CONTRIBUIÇÕES EXTRAS VÃO CORRIGIR PROPORÇÃO DE CUSTEIO DA AMS EM 2018

Os beneficiários da AMS terão descontadas contribuições mensais adicionais nos meses de abril a agosto de 2019, de acordo com a faixa salarial do titular e sua faixa etária. Conforme a cláusula 31ª do Acordo Coletivo de Trabalho 2017-2019,“ o custeio de todas as despesas com o Programa de AMS será feito através da participação financeira da Petrobras e dos beneficiários, na proporção de 70% dos gastos cobertos pela companhia e os 30% restantes pelos beneficiários, nas formas previstas neste acordo coletivo de trabalho”. Em 2018, houve déficit de arrecadação, ou seja, a proporção de 70/30 não foi alcançada. Para suprir esse déficit e equilibrar a relação de custeio, será feita a cobrança das contribuições adicionais, conforme consta no acordo, Veja os valores na tabela abaixo:

O total arrecadado suprirá o déficit de arrecadação, equilibrando a relação de custeio de 2018. A cobrança apenas promove a adequação da relação de custeio apurada entre janeiro e dezembro de 2018, cumprindo o previsto no Acordo Coletivo de Trabalho. Essa ação não contempla o ajuste necessário nas tabelas para adequar a relação de custeio face à expectativa de variação das despesas assistenciais decorrente da projeção dos custos médico-hospitalares para o ano 2019.

A companhia apresentou o déficit e a forma de compensação, na última sexta-feira (05/04), em reunião com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins, a Confederação dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos na Pesca e nos Portos, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Petróleo dos Estados do Pará, Amazonas, Maranhão e Amapá, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Petróleo no Estado de Alagoas e Sergipe, o Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista, o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Destilação e Refinação do Petróleo de São José dos Campos, o Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins e o Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos para tratar do custeio da Assistência Multidisciplinar de Saúde (AMS). A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi convidada, mas não compareceu ao encontro.

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