RELEMBRE: Quem é o dono da Global Saúde

Ano – 2010
Médico tem R$ 147 milhões em contratos sob suspeita

Os negócios do cirurgião plástico colombiano Carlos Medina Gallego e a prefeitura do Rio serão alvo de um pedido de CPI na Câmara dos Vereadores.

O médico Carlos Maurício Medina Gallego deixou a Colômbia para se tornar um empreendedor de sucesso no Rio. Além da cirurgia plástica, sua especialidade são as licitações. Desde 2003, durante o governo César Mala, até 2010, já na gestão Eduardo Paes, empresas e instituições que ele representou receberam cerca de R$ 147 milhões com contratos de prestação de serviços para a prefeitura e colecionaram suspeitas de irregularidades. Como bom homem de negócios, recentemente Gallego voltou suas atenções para o Programa Saúde de Família, uma das prioridades do atual governo. E no início deste ano venceu mais umâ: presidindo a organização social Associação Global Soluções em Saúde, Gallego assinou um contrato de R$ 25 milhões para gerir o programa por dois anos na área do Centro.

No currículo do empresário, há uma fundação considerada ilegal pelo Ministério Público estadual, dois inquéritos abertos contra uma cooperativa de médicos que ele presidia e a suspeita de utilização de laranjas numa de suas empresas, como é o caso de um ex-vendedor de cachorros-quentes do interior de Minas Gerais.

A trajetória das instituições de Gallego já chamou a atenção do vereador Paulo Pinheiro, que pedirá a instauração de uma CPI para apurar os contratos:

São muitos recursos entrando por um caminho só. Há indícios gravíssimos de irregularidades na relação das instituições desse senhor com a prefeitura. A Câmara terá sensibilidade para perceber a necessidade da CPI.

Cooperativa recebeu mesmo sem licitação

O suposto aparelhamento de suas instituições com laranjas liga o colombiano à pequena Cataguases (MG). Como O GLOBO noticiou em 18 de abril, o ambulante Hélio Teixeira Amâncio aparecia como sócio da empresa Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos, cujos contratos Gallego assinou entre novembro de 2005 e dezembro de 2008. A firma recebeu R$ 55 milhões em cinco anos para fornecer vigilantes a unidades hospitalares do Rio. Outro sócio, Edmar Jose Messias, declarou como endereço uma comunidade de baixa renda em Cataguases. Ambos não foram encontrados nos endereços declarados. A prefeitura abriu um sindicância para apurar o caso.

Na Junta Comercial, Hélio Teixeira também figura como diretor da Medicalcoop, que até o final do ano passado fornecia médicos a unidades de saúde. Em janeiro de 2009, a cooperativa foi alvo da revolta dos pacientes na Zona Oeste, que sofriam com a falta de profissionais. A emergência doHospital Lourenço Jorge, na Barra, chegou a fechar por duas horas por falta de plantonistas no dia 26 de janeiro de 2009. O MP estadual tem dois procedimentos abertos para investigar a legalidade da contratação da cooperativa, que recebeu cerca de R$ 89 milhões da prefeitura de acordo com o Tribunal de Contas do Município, R$ 71 milhões sem licitação.

Avesso a entrevistas e fotografias, Gallego recorreu, por e-mail, ao currículo para alegar competência como prestador de serviços na área de saúde. Ele afirma que a Medicalcoop está em processo de extinção há um ano: "Sou médico, radicado no Brasil há mais de 15 anos, com uma sólida carreira profissional e empresarial, suficiente para ser convidado a participar de organizações sociais que busquem a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros e a integrar as empresas das quais participo societariamente".

Fora dos negócios, ele aprecia cavalos, aparecendo na lista de agradecimentos dos organizadores de um leilão de animais no Forte Copacabana. A gratidão era dirigida "em especial aos compradores", diz o texto no site de um haras.

Atento aos nichos de mercado, o colombiano dança conforme a música. Com os problemas no serviço da cooperativa, o médico passou a integrar o conselho administrativo de uma fundação. A Rômulo Arantes foi contratada no fim do ano passado, sem licitação, para fornecer médicos e enfermeiros a postos de saúde. Mas novamente Gallego caiu do cavalo. A Provedoria de Fundações do MP estadual considerou a fundação irregular por não prestar contas, não fornecer dados nem contratar auditoria há cinco anos. A prefeitura cancelou o contrato de R$ 20 milhões que firmara com a instituição. "A Fundação Rômulo Arantes é uma instituição de relevantes serviços prestados. Tenho orgulho de pertencer aos seus quadros", afirmou Gallego, por e-mail.

Autor da denúncia contra a fundação, Paulo Pinheiro diz que o total recebido pelas instituições de Gallego é superior ao que a Secretaria de Saúde tem para investir em um ano (R$ 117 milhões, segundo o vereador):

Ele percebeu que terceirização dá dinheiro: abriu uma cooperativa, integrou uma fundação. Agora, com a organização social, venceu mais um contrato. Mesmo com essa história patológica pregressa, ele continua vencendo certames. Só a CPI pode fazer uma investigação profunda.

Empresa teve diferentes endereços registrados

Alvo de uma sindicância aberta pela Secretaria municipal de Saúde, a Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos apresentava outros problemas, além da suspeita de estar em nome de laranjas. Apesar dos ganhos com os contratos assinados com a prefeitura, a localização da empresa causa polêmica, conforme O GLOBO publicou no mês passado.

Pelos dados da Receita Federal, consultados em abril, a Qualidade Total deveria funcionar em Paracambi. No local, porém, existem apenas imóveis residenciais, além de uma vidraçaria e uma serralheria. Já nos contratos com a prefeitura, consta como endereço uma sala num edifício na Avenida Treze de Maio, no Centro do Rio. Numa primeira visita ao prédio comercial, em abril, os porteiros disseram que a empresa teria se transferido do 18- para o 34- andar. A sala informada, no entanto, abrigava uma outra firma de recursos humanos, a Life RH. Na sexta-feira da semana passada, a placa da Life não estava mais na porta do imóvel. Ao contrário do que ocorrera anteriormente, um funcionário recebeu a equipe do GLOBO e afirmou que ali era a sede da Qualidade Total. Em nova consulta ao site da Receita Federal, feita no domingo passado, outra novidade: o banco de dados também passou a mostrar a sala na Avenida Treze de Maio como endereço da empresa.

Fundada em 2004, a Qualidade Total foi contratada pela prefeitura no ano seguinte para presta serviços de vigilância a unidades de saúde do município. A empresa chegou a ter outros quatro proprietários no Rio, entre eles Gallego. Mas, conforme consulta feita na Junta Comercial em abril, ele deixara o negócio em 2008. Procurado, o médico diz que ainda está à frente da prestadora de serviços: "Quanto à Qualidade Total Recursos Humanos Ltda, esta é uma das empresas das quais sou acionista, adquirida há mais de quatro anos do empresário Hélio Teixeira Amâncio, entre outros sócios".

Organização ganhou parte do Saúde de Família

A conquista do primeiro contrato da Associação Global Soluções em Saúde aconteceu 11 meses após sua fundação. Criada em abril de 2009, seu nome apareceu no Diário Oficial de 8 de março deste ano. A entidade surgiu a partir de uma outra instituição: o Instituto Assistencial Mundo Melhor, ONG também comandada pelo médico Carlos Maurício Medina Gallego.

Então presidente do Mundo Melhor contratado pelo município em 2007 para implantar a estratégia do Programa Saúde de Família , Gallego assinou a ata da reunião em que o instituto mudou de nome e de categoria. No dia 13 de abril de 2009, mantendo o mesmo CNPJ, a entidade passou a se chamar Global Saúde e se habilitou à qualificação de organização social, sem fins lucrativos. Um mês mais tarde, a Câmara dos Vereadores aprovou a lei 5.026, que dispõe sobre as organizações sociais (OS). A mudança na legislação abriu caminho para que algumas secretarias municipais, como a de Saúde, passassem a terceirizar seu serviços por intermédio de OSs caminho aberto para mais uma vitória de Gallego.

Perguntado sobre a motivação para gerir uma OS, Gallego foi evasivo: "Em relação à organização não governamental Mundo Melhor, de acordo com a legislação, seu quadro diretivo optou por ampliar a área de atuação em uma organização social (OS), que passou a se chamar Global Saúde, mantendo assim suas diretivas enquanto fundação e sua inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas", disse, por e-mail.

O novo acordo firmado com a prefeitura prevê que a Global desenvolva o Saúde de Família, fornecendo no mínimo 25 equipes médicas e dez de saúde bucal para Catumbi, Caju, Mangueira, Rio Comprido, Estácio, Cidade Nova e Paquetá, entre fevereiro deste ano e o mesmo mês de 2012.

A Secretaria municipal de Saúde informou que a Global passou por uma avaliação e apresentou toda a documentação exigida pela Comissão de Qualificação de Organizações Sociais (Coquali), órgão ligado à Procuradoria Geral do Município e às secretarias de Fazenda e Casa Civil.

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