O crachá dourado da Petrobras

Centro do Rio de Janeiro, Avenida República do Chile, 65: cuidado, ali funciona a sede da Petrobras. É um local perigoso. Quem bate ponto nesse endereço está sujeito à faina de gatunos (na mesa ao lado) e pivetes (nas ruas). Só pode ser por tão boas e fundadas razões que os funcionários dali – e de outros escritórios da estatal – recebem, todo dia 25, um “adicional” equivalente ao de periculosidade e de horário noturno. Por lei, esse tipo de adicional é pago àqueles que trabalham longas noites nas refinarias ou nas plataformas a centenas de quilômetros da Costa, onde passam semanas embarcados, comem em refeitórios, dividem dormitórios com colegas e convivem com o balanço nauseante do mar aberto. Ao pagar salários similares a quem atua no perigo dos gabinetes e a quem atua no perigo das plataformas, a estatal, para completar a patuscada, conseguiu enfiar-¬se numa disputa judicial que pode subtrair pelo menos R$ 3,5 bilhões do já seco caixa da empresa – o prejuízo pode chegar a seis vezes esse valor. Pobre do investidor que comprou ações da Petrobras (R$ 4,50, ou um cafezinho). Não havia sinal de perigo.

A sede da Petrobras,no Rio,funcionarios dos escritórios recebem adicional igual a de quem se arrisca nas plataformas (Foto: Dado Galdieri/Bloomberg via Getty Images)A sede da Petrobras, no Rio: funcionários dos escritórios recebem adicional igual a de quem se arrisca nas plataformas (Foto: Dado Galdieri/Bloomberg via Getty Images)

O adicional malandro apareceu nove anos atrás, por obra de sindicalistas que passaram a ocupar cargos de chefia na Petrobras. Em 2007, o gerente de recursos humanos, Diego Hernandes, e o gerente de relações sindicais, Jorge Cândido, ambos ex-dirigentes da Federação Única dos Petroleiros, a FUP, firmaram um acordo com sindicatos amigos. Ficava instituído que trabalhadores contratados a partir de 2002 teriam direito a uma benesse concedida aos mais antigos, contratados até meados dos anos 1990. A vantagem era a seguinte: para agradar a um empregado que deixasse de trabalhar nas plataformas e passasse a atuar nos escritórios – perdendo, assim, o adicional de periculosidade –, a Petrobras oferecia um bônus que mantinha o salário na faixa anterior. Uma tremenda boquinha, tocada por Hernandes, ligado ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari, que é investigado sigilosamente na Lava Jato, e a José Dirceu, que está preso.

>>A caixinha dos petroleiros

A Petrobras passou quase dez anos sem contratar e, quando retomou os concursos, em 2002, havia excluído essa vantagem dos novos contratos de trabalho. Pressionados pelos antigos companheiros de sindicato, Hernandes e Cândido cederam. Criaram um mecanismo de equiparação e mantiveram a política de pagar o equivalente a um adicional de periculosidade para funcionários que trabalham em escritórios. Com o acordo, eles faziam um agrado aos sindicatos amigos, ávidos por filiar mensalistas e engordar seu caixa. Os dois gerentes eram bancados em seus cargos pelos ex-¬presidentes da Petrobras, ambos petistas, José Eduardo Dutra(morto em 2015) e José Sérgio Gabrielli, também investigado na Operação Lava Jato. A FUP é aliada ao PT.

Apesar de terem aceitado, em 2007, o acordo de equiparação dos salários, os sindicatos de petroleiros – inclusive os 14 reunidos na FUP – decidiram questionar na Justiça do Trabalho a forma como se calculam esses complementos. Os sindicatos argumentam que quem trabalha em condições piores está sendo prejudicado – jura? A Petrobras afirma que, caso prevaleça o cálculo proposto pelos sindicatos, o salário de um funcionário de nível médio com direito aos adicionais pode subir de R$ 12 mil para R$ 17 mil. A estatal ganhou as primeiras ações, apresentadas em 2010, mas desde 2013 acumula derrotas nos tribunais. Agora, recorre ao Tribunal Superior do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho já deu parecer favorável ao pedido dos sindicatos.

Situações assim foram criadas sob o pretexto de “desfazer desigualdades” e de “reter talentos”, nos tempos da exuberância, quando um barril de petróleo custava mais de US$ 100 e o pré-sal parecia viável. Tudo isso ficou para trás. Mas isso não é problema dos empregados, dizem os sindicatos. As entidades reproduzem uma cultura arraigada entre os funcionários da Petrobras: a ideia de que, por trabalharem em condições difíceis e por terem passado em concursos duríssimos, eles merecem todo tipo de benefício, independentemente do contexto em que a empresa se encontre. Com esse raciocínio, os sindicatos arrancaram da Petrobras em 2014 um acordo que garantiu o pagamento de R$ 1 bilhão de participação nos lucros e resultados do ano anterior, embora a empresa não só não tenha registrado lucro, como uma perda de R$ 21,6 bilhões. Representantes dos acionistas minoritários no Conselho de Administração da Petrobras se opuseram ao pagamento. Foram vencidos pelos representantes do governo.

No meio de 2015, Murilo Ferreira, presidente da Vale e então presidente do Conselho da Petrobras, tentou combater essa cultura – que inclui outros privilégios (leia no quadro ao lado). Ferreira questionou o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, sobre outra benesse: o “programa de avanço de nível”. O mecanismo permite promoções automáticas, baseadas apenas no arcaico conceito do tempo de serviço. Os funcionários com bom desempenho ganham, anualmente, um aumento de 4%. Os mal avaliados também – só precisam esperar dois anos. Somente em 2015, essas promoções custaram quase meio bilhão de reais. Bendine, porém, manteve as promoções.

>> Murilo Ferreira renuncia à presidência do Conselho de Administração da Petrobras

Procurada, a Petrobras disse, por meio de nota, que não comenta o complemento equivalente à periculosidade porque o assunto é alvo de disputa judicial. Afirmou, ainda, que a política de recursos humanos tem como base “análises de contextos interno e externo”. A Federação Nacional dos Petroleiros, a FNP, que congrega cinco outros sindicatos que não a FUP, diz que os benefícios pagos pela Petrobras estão “aquém de outras petroleiras do mundo”. Segundo seu tesoureiro, Agnelson Camilo, benefícios como reembolso de medicamentos e educação dos filhos dos funcionários deveriam ser oferecidos “por todas as empresas”. Camilo diz que, ao contrário da FUP, a FNP “desde sempre” discordou do cálculo da remuneração mínima. Procurados, a FUP e Diego Hernandes não responderam e Jorge Cândido não foi localizado pela reportagem.

http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2016/01/o-cracha-dourado-da-petrobras.html

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