Os esqueletos da PETROS e o dever fiduciário de abrir o armário.

Dever de diligência É sabido que o dever de diligência de controladores e administradores de sociedades empresárias apresenta grande fluidez, gravitando em torno de diversos parâmetros, dentre os quais: (i) dever de informação para a tomada das decisões; (ii) competência profissional; (iii) perícia ou pelo menos certo grau de conhecimento técnico compatível com as funções …

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Notificação Extrajudicial para PETROS – Assistente de Acusação – 11/03/2019

O trabalho do MPF e da Polícia Federal, ainda que de forma lenta, dada a infinidade de ilicitudes praticadas dentro das principais EFPC´s (Previ, Petros e Funcef), seja por elementos internos, seja por terceiros, que agiram com o auxílio da omissão vergonhosa dos órgãos públicos responsáveis por sua fiscalização (Previc e CVM principalmente) vem obtendo …

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Notificação Extrajudicial para PETROS – Complemento de RMNR – 22/02/2019

Ilmo. Sr.Daniel LimaPresidente da Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS Na condição de representante de participantes da PETROS, vimos, respeitosamente, notificá-lo e requerer providências da Diretoria Executiva dessa Fundação, nos seguintes termos. Provocada pela Procuradoria Geral da República, a Diretoria Executiva da Petros representada naquela ocasião pelo seu ex-presidente Wálter Mendes de Oliveira Filho, …

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Daniel Lima renuncia à presidência da Petros

Daniel Lima apresentou, nesta sexta-feira (22/3), ao Conselho Deliberativo, instância máxima de governança da Fundação, sua renúncia aos cargos de presidente e de diretor de Investimentos. Em carta ao CD, o executivo explicou que sua decisão se dá por motivos pessoais e agradeceu a oportunidade de “servir à Petros, participando do processo de reestruturação, aprimoramento …

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Delação que levou à prisão de Temer foi dispensada pela Lava Jato – Época

Antunes Sobrinho, que contou ter pago R$ 1 milhão em propina ao ex-presidente, fechou acordo com a Polícia Federal apenas em 2018, após a força-tarefa ver falta de elementos comprobatórios dois anos antes Antunes também afirmou ter pago milhões em propina ao caixa dois do PT para obter vantagens para a Engevix na Caixa, no …

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Governo apresenta até junho programa para reforma do setor de gás

Conforme Bento Albuquerque, plano está sendo delineado em parceria com Cade, Petrobras e ANP para reduzir os custos da energia no país 21/03/2019 | 15:22 publicidade O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou nesta quinta-feira que o governo vai apresentar, até junho, um programa para reformar o setor de gás natural do país. …

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CINCO ANOS DA LAVA JATO, A OPERAÇÃO QUE SALVOU A PETROBRÁS

A Operação Lava Jato completou cinco anos no último domingo (17). Conforme divulgado pelo Ministério Público Federal no Paraná, os 1.825 dias de trabalho de investigação, acusação e julgamentos resultaram em 242 condenações contra 155 pessoas, em 50 processos sentenciados por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, organização criminosa, evasão de …

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Petrobras reavalia parceria com chineses na refinaria do Comperj

A parceria entre a Petrobras e a chinesa CNPC para construção da refinaria do Comperj, em Itaboraí (RJ), está sendo reavaliada pela estatal brasileira, em meio às discussões internas sobre o novo modelo de desinvestimentos no refino. Segundo uma fonte da administração da empresa, o pré-acordo com os chineses, costurado nas gestões de Pedro Parente …

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Conselho da Petrobras elege Anelise Quintão Lara como diretora de refino e gás

RIO DE JANEIRO (Reuters) – O Conselho de Administração da Petrobras elegeu nesta quarta-feira Anelise Quintão Lara para o cargo de diretora-executiva de Refino e Gás Natural, além de aprovar a recondução do presidente Roberto Castello Branco e de outros diretores para um mandato de dois anos, informou a empresa. Apenas o diretor Financeiro e …

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FUNCEF: a quem interessa induzir o contribuinte ao erro? | Portal

A Funcef, como fonte pagadora, é responsável por enviar tanto para a Receita Federal quanto para os assistidos e pensionistas as informações destinadas à Declaração de Imposto de Renda. Na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), enviada à Receita, a FUNCEF está colocando as informações de maneira clara, indicando em campo próprio …

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Governo quer pagar R$ 35 bilhões para Petrobras em acordo sobre áreas do pré-sal

Acerto com estatal é necessário para megaleilão de R$ 100 bilhões Exclusivo para Assinantes Manoel Ventura 19/03/2019 – 09:44 Prédio da Petrobras no Centro do Rio de Janeiro Foto: Sergio Moraes / Reuters Ouça este conteúdo 0:00 100% Audima BRASÍLIA — O governo federal espera pagar US$ 9 bilhões (cerca de R$ 35 bilhões) à …

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FUNCEF representa à CVM contra administradoras e gestoras

FUNCEF representa à CVM contra administradoras e gestoras Ideia é evitar prejuízos e agilizar ressarcimentos solicitados pelo MPF à Justiça A FUNCEF tem realizado representações junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra administradoras e gestoras que tenham descumprido alguma regra prevista nos regulamentos e/ou na legislação aplicável aos Fundos de Investimentos. A ideia, segundo …

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Previ deve aproveitar bom momento da bolsa para vender ativos

RIO – Com o Ibovespa na casa dos 100 mil pontos, aumentam as oportunidades de vendas para a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, que tem R$ 90 bilhões aplicados em renda variável apenas no Plano 1, de benefício definido. A estratégia é reduzir a concentração no segmento, que hoje responde …

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Com troca de comando na BR, Petrobras mira em oferta de ações

RIO – A troca de comando da BR Distribuidora sinaliza ao mercado que a Petrobras pretende avançar com uma possível oferta secundária de ações da BR, segundo uma fonte. Indicado pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para assumir a BR, Rafael Grisolia acumula a experiência de quem coordenou o processo de oferta pública de …

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Mudanças na Administração da Petrobras e da BR Distribuidora

A Petrobras informa que seu presidente Roberto Castello Branco indicou a Sra. Andrea Marques de Almeida para o cargo de Diretora Executiva Financeira e de Relacionamento com Investidores da companhia e o Sr. Rafael Salvador Grisolia para o cargo de Presidente da Petrobras Distribuidora S.A. (BR). A indicação da nova diretora será submetida aos procedimentos …

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Petrobras diz que ANP aprovou acordo de individualização da produção da jazida de Lula

A jazida compartilhada de Lula compreende áreas do contrato de concessão BM-S-11 (campo de Lula) e do contrato de cessão onerosa campo sul de Lula (bloco Sul de Tupi), além de área não contratada pertencente à União 18 Mar 2019 – 09h38 A Petrobras informou que foi notificada pela reguladora ANP sobre a aprovação de …

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ABRAPP | Grupo de Trabalho da Lei de Proteção de Dados discute matriz de riscos e defin e workshop

Grupo de Trabalho (GT) da Abrapp que discute os Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) sobre as entidades fechadas realizou sua quinta reunião nesta sexta-feira, 15 de março, para avançar na elaboração de um material sobre a “matriz de riscos” originados pelas exigências da nova legislação – Lei nº 13.709/18. A reunião …

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Maior fundo de pensão do país, Previ fecha 2018 com ganho de 18,8% no plano principal

Apesar do cenário complexo do país no ano passado, com eleições e incertezas locais e internacionais, a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, teve um ano positivo, com desempenhos superiores à meta atuarial acumulada de 8,61% em seus planos de benefícios. O Plano 1, o mais antigo da entidade e de …

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Dividendo da Vale foi suspenso, mas acionista pode exigir dinheiro em abril

A Vale suspendeu o pagamento de dividendosa seus acionistas depois da tragédia de Brumadinho (MG). Mas são esperados debates acalorados na assembleia de acionistas prevista para o fim de abril, incluindo possível pedido para que o dinheiro seja liberado. Os dividendos são a distribuição de parte do lucro de uma empresa para quem investiu em …

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Após 5 anos, Lava Jato soma controvérsias, 2.294 anos de penas e 159 condenados

CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – Pouco mais de dois milênios de penas. A Operação Lava Jato, que desbaratou um esquema de corrupção na Petrobras e órgãos públicos, ganhou uma dimensão faraônica desde sua primeira fase, deflagrada cinco anos atrás -e é igualmente celebrada e criticada por sua extensão e pelas mudanças que provocou na interpretação da …

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Confira o Relatório Anual de 2018 dos Planos de Benefício da Valia

Os resultados de 2018 dos Planos Vale Mais, Valiaprev, Benefício Definido, Vale Fertilizantes e Cenibra já podem ser conferidos em seus respectivos Relatórios Anuais. Os documentos incluem informações orçamentárias, demonstrações contábeis, parecer atuarial, política e resultados de investimentos, além de estatísticas sobre os participantes. Clique no nome do seu plano e confira! ​Vale Mais Valiaprev …

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Funcionários do BNDES fazem ato contra denúncia do MPF sobre operações com JBS

Um dia após o Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal apresentar denúncia contra 11 pessoas por supostas irregularidades em operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o frigorífico JBS, funcionários da instituição de fomento se reuniram na tarde desta sexta-feira, 15, num ato de protesto. Segundo a AFBNDES, associação que …

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Juiz da 4° Vara Federal de Santos/SP indefere a entrada da PREVIC e da UNIÃO em ACP da ASTUL (Ultrafértil)

O juiz da 4° Vara Federal de Santos/SP indeferiu a entrada da PREVIC e da UNIÃO em uma das Ações Civis Públicas da ASTUL (Ultrafertil). Via de consequência solucionou o incidente de jurisdição existente nesta ACP, declarou-se absolutamente incompetente, e mandou os autos de volta ao juiz estadual. Cabe oportunamente destacar, porque deveras relevante, que …

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Chile: movimentos sociais levam projeto em defesa da Previdência pública a deputados

A Coordenação Nacional do Movimento “Não mais Fundos de Pensão” (NO + AFP) protocolou oficialmente no Congresso Nacional do Chile, nesta quinta-feira, o seu projeto de lei para um Novo Sistema de Pensões, que põe fim ao escárnio a que são submetidos os aposentados. Com a privatização da Previdência pela ditadura de Pinochet, um consórcio …

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Queiroz Galvão é declarada inidônea por fraudes nas obras da Refinaria Repar

As evidências foram colhidas junto à Operação Lava Jato em face da formação de cartel para fraudar as licitações e para a corrupção de vários dirigentes da Petrobras. O TCU recebeu as justificativas da construtora, mas elas não foram suficientes para esclarecer, nem afastar, as evidências de fraude às licitações promovidas pela Petrobras na realização …

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Petrobras avisa sindicatos que contribuição de março não será descontada em folha

Companhia diz se adaptar a Medida Provisória que exige pagamento via boleto ou meio eletrônico 16.mar.2019 às 8h00 Anaïs Fernandes A Petrobras comunicou nesta sexta-feira (15) a FUP (Federação Única dos Petroleiros) que não descontará contribuições sindicais do contracheque de seus funcionários já a partir deste mês. A companhia disse que atende a determinação da …

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OAS paga credores e fica perto de transferir Invepar

OAS já tem recursos necessários para transferir a Invepar, concessionária do aeroporto de Guarulhos, dando fim a uma novela que se arrasta há três anos Por Da Redação 15 mar 2019, 16h51 – Publicado em 15 mar 2019, 16h50 A empreiteira OAS cumpriu nesta sexta-feira mais uma etapa para encerrar seu plano de recuperação judicial. …

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Alexandre de Moraes suspende acordo entre Petrobras e força-tarefa da Lava Jato

Acordo permitiria a criação de uma fundação para gerir até R$ 2,5 bilhões de acerto feito pela estatal com autoridades americanas. A criação do fundo foi suspensa por 90 dias. O ministro Alexandre de Moraes durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal …

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Venda da Petrobras ‘foi sempre o sonho’, diz presidente da estatal

Roberto Castello Branco voltou a defender o foco no pré-sal, a venda de ativos, a desalavancagem e a disciplina de capital 15 Mar 2019 – 14h21 O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, se posicionou como um liberal e, como tal, defendeu a privatização de 99% das estatais. Uma das poucas exceções seria o Banco …

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Desenho da capitalização da Previdência preocupa, diz Abrapp

HAMILTON FERRARI O presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Luis Ricardo Martins, afirmou, durante coletiva on-line de imprensa, que o sistema de capitalização que o governo federal pretende implementar na reforma é positivo, mas apresentou dúvidas e preocupações em relação às “contas nocionais”. Na práticas, elas seriam uma espécie de …

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