Os “pré-70” da PREVI e o que a PETROBRAS não fez

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe pessoas ligadas a partidos de gerir fundos de pensão

Pela proposta, não poderá ocupar cargo de chefia a pessoa ligada à estrutura do partido ou à atividade política da legenda nos dois anos anteriores à indicação. Texto vai ao plenário. Deputados da CCJ da Câmara durante a reunião desta quarta-feira (21) — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) …

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TCU proíbe ex-presidente da Petrobras de ocupar cargos públicos por oito anos

José Sérgio Gabrielli foi punido em processo que apurou superfaturamento nas obras da refinaria Abreu e Lima. G1 buscava contato com ex-presidente da Petrobras. José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras — Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (21) proibir o ex-presidente da Petrobras José Sérgio …

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STJ – Pauta de Julgamentos do dia 28/11/2018, quarta-feira, às 14 horas – RECURSO ESPECIAL Nº 1.435.837/RS (2014/0031379-3)

  Tramita no STJ – Superior Tribunal de Justiça, o Resp. 1435837 em cujo julgamento aquele Tribunal decidirá, pelo rito dos recursos repetitivos, qual o regulamento aplicável para o cálculo do valor inicial dos benefícios de Previdência Fechada Complementar: se o Regulamento da data da adesão do participante ao plano da data da aposentadoria ou …

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Só três homens controlam preço do petróleo – e cada um deles quer algo diferente

Donald Trump, Vladimir Putin e Mohammed Bin Salman embaralham quebra-cabeça sobre o preço da commodity, destaca Bloomberg Opinion (Bloomberg) — A Opep perdeu o controle que tinha sobre o mercado de petróleo. As ações (ou tweets) de três homens – os presidentes Donald Trump e Vladimir Putin e o príncipe herdeiro Mohammed Bin Salman – …

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CCJC aprova substitutivo do PLP 268 por unanimidade | Anapar

Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o projeto que altera as regras de governança dos fundos de pensão vinculados às empresas estatais (regidos pela Lei Complementar 108/2001). O Substitutivo do PLP 268/16, de relatoria do deputado federal Jorginho Mello (PR-SC), contém avanços importantes …

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TCU julga hoje multa de R$ 1 bilhão para OAS por Abreu e Lima

O TCU vota hoje à tarde a tomada de contas aberta em função dos desvios encontrados pela Lava-Jato na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, o primeiro julgamento de mérito de um caso da operação pelo TCU. Em seu relatório, o ministro Benjamin Zymler propôs multa de R$ 1 bilhão para a OAS, e de …

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Justiça reconhece que aposentados do Paraná não devem pagar Imposto de Renda sobre o equacionamento

Ações similares para os aposentados de Santa Catarina e trabalhadores da ativa dos dois estados representados pelo Sindicato aguardam julgamento. Em decisão proferida nesta terça-feira (20/11), a 4ª Vara Federal de Curitiba julgou procedente ação coletiva ajuizada pelo Sindipetro PR e SC que questiona a cobrança de Imposto de Renda sobre a contribuição extraordinária destinada …

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Sócios já gastaram R$ 13 bilhões com Belo Monte, o dobro do previsto

Maior hidrelétrica em construção no País deve ser concluída no fim do ano que vem, a um custo total de R$ 40 bilhões, e pode precisar de mais recursos dos sócios, entre eles Vale, Cemig, Eletrobrás e fundos de pensão; eles estimavam aportar R$ 6,5 bi Desde que foi iniciada em junho de 2011, a …

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AMBEP – A situação dos fundos de pensão – audiência pública da comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado

FUNCEF – A situação dos fundos de pensão – audiência pública da comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado

PREVI – A situação dos fundos de pensão – audiência pública da comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado

Associados protestam contra cobranças de fundos de pensão para recompor rombos — Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou nesta terça-feira (20) uma audiência pública com representantes de associados de fundos de pensão que têm sofrido com cobranças adicionais, ou mesmo com o aumento formal da contribuição previdenciária, visando cobrir rombos provenientes de corrupção, má gestão e da crise econômica. Participaram do debate representantes …

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FUP – A situação dos fundos de pensão – audiência pública da comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado

Acordo de sindicato sem concordância de empregado é inválido, diz TST

Por unanimidade, a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a sentença em que foi homologado acordo entre uma empresa de alimentos e o sindicato que substituiu seus empregados em juízo para o pagamento de valores devidos a título de adicional de insalubridade. A decisão, válida somente em relação …

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Brasil será membro de Comitê da Organização Internacional de Fundações

O Brasil, representado pela Previc, o regulador dos fundos de pensão, foi eleito membro do Comitê Executivo da Organização Internacional dos Supervisores dos Fundos de Pensão (IOPS, na sigla em inglês), para o intervalo entre 2019 e 2020. A eleição está alinhada ao processo de adesão do País à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento …

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Análise: Castello Branco na Petrobras surpreende mercado

RIO – A indicação de Roberto Castello Branco para a presidência da Petrobras no futuro governo de Jair Bolsonaro pegou de surpresa o mercado, que já trabalhava com a permanência de Ivan Monteiro no comando da companhia. O nome do ex-diretor da Vale e do Banco Central (BC) e atualmente especialista da FGV, porém, foi …

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Substitutivo que incorpora propostas das entidades pode ser votado | Anapar

O substitutivo do deputado Jorginho Mello (PR-SC) ao PLP 268/16 pode ser votado nesta quarta-feira (21) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. A matéria recebeu parecer favorável. A proposta, que antes restringia a participação dos trabalhadores na gestão dos fundos de pensão, agora torna mais justa as relações entre …

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Manobra pode abrir estatais para dirigentes partidários

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautou para votação na próxima semana recurso que pode liberar a volta de dirigentes partidários e parentes de políticos em cargos de direção de estatais. Essas nomeações são proibidas desde 2016, mas a comissão que discutia o projeto de lei (PL) para fortalecimento das agências reguladoras …

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Roberto Castello Branco será novo presidente da Petrobras

Ex-diretor da Vale e do BC, ele foi indicado por Paulo Guedes e já aceitou o convite O Globo 19/11/2018 – 07:52 / 19/11/2018 – 08:07 Roberto Castello Branco foi indicado ao presidente eleito Jair Bolsonaro pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: Arquivo – Agência O Globo Ouça este conteúdo 0:00 01:22 Audima …

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Previc regulamenta regras para fundos de pensão contratem seguros

BRASÍLIA – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) estabeleceu as diretrizes de aplicação dos recursos dos planos administrados pelos fundos de pensão, assim como as regras para que eles contratem seguros para cobertura de riscos. Duas instruções normativas foram publicadas nesta sexta-feira no "Diário Oficial da União’ (DOU). Segundo informações da Previc, uma delas, …

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PLP 268/2016 – Apresentado parecer do relator pela aprovação na CCJC

Parecer do Relator, Dep. Jorginho Mello (PR-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PLP 193/2015, do PLP 266/2016, do PLP 255/2016 e do PLP 50/2011, apensados, com substitutivo; e pela inconstitucionalidade do PLP 274/2016, apensado.

Valor destinado à quitação de déficit de plano de previdência privada pode ser deduzido do imposto de renda — Conselho da Justiça Federal

Sessão TNU Durante a reunião realizada dia 26 de outubro, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a seguinte tese: “As contribuições do assistido destinadas ao saneamento das finanças da entidade fechada de previdência privada podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto sobre a renda, mas dentro do limite …

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Comissão de Direitos Humanos debate fundos de pensão

A situação dos fundos de pensão será tema de audiência pública da comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) marcada para a próxima terça-feira (20), às 9h30. O requerimento é do senador Paulo Paim (PT-RS). Foram convidados para o debate representantes da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar; da Associação Nacional dos …

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Versão 17 – Simulador das alternativas propostas ao atual PED com parametrizações

O SIMULADOR ATENÇÃO: Este Simulador não se aplica aos Participantes da Ativa e Pensionistas Repactuados,  Estamos disponibilizando aplicação em Excel que simula as alternativas propostas pelas entidades em comparação ao atual PED.  Só funciona no Excel com macros habilitadas A aplicação só funcionará em computador com o software da Microsoft Excel instalado. A planilha foi …

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GDPAPE URGENTE: Proposta Unificada para PED

Prezados colegas do GDPAPE, Esta quarta-feira, 14/11/2018, às 14 horas, haverá importante reunião na Sede do Sindipetro/RJ (Av. Passos, 34, Centro, Rio de Janeiro), em que serão ultimados os preparativos da proposta unificada alternativa ao PED – que nos sufoca, e o encaminhamento a dar a tal proposta, visando o máximo de força possível na …

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Petrobrás quer cortar PLR de quem “falhar”

Quem receber uma advertência do seu gerente direto poderá ter a remuneração reduzida ou até mesmo cortada Por Estadão Conteúdo 10 nov 2018, 10h28 Rio – A Petrobrás começou a negociar com os empregados um novo modelo de participação no lucro e resultados. Entre as mudanças, a empresa prevê a adoção de uma regra que …

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Contracheque de novembro trará desconto adicional de AMS

Conforme acordado no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2017/2019), no contracheque de novembro de 2018, constará o desconto da cobrança adicional de AMS. A cobrança adicional ocorrerá em todas as classes de renda e se aplicará a todos os empregados do quadro de terra do Sistema Petrobras, incluindo Transpetro, TBG, PBIO e Termobahia, assim como …

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Prejuízo da Invepar mais do que dobra com resultado financeiro ruim

SÃO PAULO – A Investimentos e Participações em Infraestrutura (Invepar) registrou prejuízo líquido, atribuível a acionistas, de R$ 81,3 milhões no terceiro trimestre de 2018, montante 2,1 vezes maior em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando o prejuízo da empresa foi de R$ 37,7 milhões. Segundo a Invepar — que atua no …

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Decisão do STF abre caminho para demissão em estatais, diz Planejamento

Na avaliação do ministério, uma definição específica do Supremo para os Correios libera as demais estatais federais de justificarem desligamentos de funcionários e reafirma que esses servidores, regidos pela CLT, não têm direito à estabilidade BRASÍLIA – Uma decisão tomada no início de outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre demissões nos Correios abre caminho …

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