Acompanhamento do PLP 268/2016 – Governança dos Fundos de Pensão

  Acompanhamento PLP 268/2016 Projeto de Lei Complementar Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN) Origem: PLS 78/2015 Identificação da Proposição Autor Apresentação Senado Federal – Valdir Raupp – … Leia mais

Acompanhamento do PLP 268/2016 – Governança dos Fundos de Pensão

  Acompanhamento PLP 268/2016 Projeto de Lei Complementar Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN) Origem: PLS 78/2015 Identificação da Proposição Autor Apresentação Senado Federal – Valdir Raupp – … Leia mais

Projeto de lei sobre governança em fundos de pensão está parado na Câmara

BRASÍLIA – A possível solução para os problemas nos fundos de pensão levantados pela Operação Greenfield está travada no Congresso. O projeto de lei que pretende reforçar as regras de governança dos fundos de pensão, profissionalizando a gestão dos conselhos, está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados desde julho, mas até … Leia mais

Anapar e Abrapp realizaram seminário sobre PLP 268 na Câmara dos Deputados

A Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) e a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) realizaram esta semana um seminário na Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei Complementar 268 de 2016. Durante a discussão, foram destacados pontos do projeto que as associações defendem que devem ser … Leia mais

Seminário da Anapar e Abrapp debate PLP 268/16 na Câmara nesta quarta-feira, 3/8

A Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) e a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) promovem, no dia 3 de agosto de 2016, o seminário “Alterações nas LC 108 e 109 – Projeto de Lei Complementar 268/16”. O evento conta com a parceria de outras entidades representativas de trabalhadores … Leia mais

Novas regras para escolha de dirigentes de fundos de pensão são destaque do Plenário

As novas regras para escolha e atuação de dirigentes de fundos de pensão são o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados na primeira semana de julho, em sessões marcadas de segunda (4) a quinta-feira (7). As mudanças constam do Projeto de Lei Complementar 268/16, do Senado, que aumentam as restrições para escolha dos diretores-executivos … Leia mais

FIDEF declara apoio à emenda ao PLP 268/2016

O FIDEF – Fórum Independente em Defesa dos Fundos de Pensão, que abriga representantes eleitos, de perfil independente, dos maiores fundos de pensão com patrocínio estatal (FUNCEF, PREVI, PETROS, POSTALIS, REAL GRANDEZA e FAPES), colaborou na redação e manifesta seu apoio institucional à Emenda de Plenário no. 13, elaborada pelo Deputado Federal Augusto Carvalho (SD-DF), … Leia mais

Equipe econômica foca em mudanças na previdência e atrai a atenção para governança de fundos de pensão

03 Junho 2016 Governo Temer e equipe econômica focam em mudanças na previdência e atraem a atenção para governança de fundos de pensão As primeiras mudanças realizadas pelo novo governo do presidente interino Michel Temer deixou o mercado de olhos bem abertos para acompanhar o que vai ocorrer com os maiores fundos de pensão do … Leia mais

Projeto de governança dos fundos de pensão só deve ser votado na Câmara em julho

Projeto de governança dos fundos de pensão só deve ser votado na Câmara em julho Estadão Conteúdo Redação Folha Vitória Brasília – Com as folgas extras dadas aos deputados para aproveitarem as festas juninas, o projeto de Lei de governança dos fundos de pensão só deve ser votado na Câmara na primeira semana de julho, … Leia mais

Projeto para fundos de pensão pode ser esvaziado em votação na Câmara

Geralda Doca – O Globo BRASÍLIA – A proposta que trata da gestão dos fundos de pensão das empresas públicas deve ser esvaziada na votação da Câmara, na próxima semana, assim como aconteceu com o projeto de lei das estatais. Pressionado por funcionários e aposentados das estatais, o relator Marcus Pestana (PSDB-MG) tirou do texto … Leia mais

ABRAPP: O PLP 268 COMETE EQUÍVOCOS QUE PRECISAM SER CORRIGIDOS

Data da Publicação: 10/6/2016 Com um longo histórico em defesa do fortalecimento do regime de previdência complementar fechada, a Abrapp, interpretando as preocupações de suas associadas e buscando avanços na legislação que efetivamente aprimorem a governança dos fundos de pensão, leva aos Senhores Deputados pontos fundamentais do PLP 268, originário do Senado e atualmente em … Leia mais

Anapar distribui carta aos deputados contra aprovação do projeto de lei 268

A Associação Nacional de Participantes de Fundos de Pensão preparou uma carta com críticas ao PLP 268/2016, que tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência e trata da governança dos fundos de pensão de estatais. Com apoio de 31 entidades representativas de participantes de fundos de pensão e funcionários de empresas estatais, como por … Leia mais

Câmara aprova urgência para votação em projeto de lei de governança de fundos de pensão

A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para tramitação em plenário do projeto de lei complementar PLP nº 268/2016, que trata de dispositivos de governança dos fundos de pensão de estatais. Os líderes dos partidos da base aliada do governo Michel Temer na Câmara dos Deputados apresentaram o requerimento na noite da última … Leia mais

PLP 268/2016 Projeto de Lei Complementar para aprimorar os dispositivos de governança dos fundos de pensão

Origem: PLS 78/2015   Identificação da Proposição Autor Senado Federal – Valdir Raupp – PMDB/RO Apresentação 19/04/2016 Ementa Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e a … Leia mais

Relator quer mudanças em projeto sobre regras de fundos de pensão

BRASÍLIA – Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão, o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) defende que a Câmara faça alterações no projeto de lei aprovado pelo Senado que trata de mudanças nas regras de administração dos fundos. Se o texto for modificado pelos deputados, voltará para o Senado. O presidente interino … Leia mais

ANAPAR – Senadores destroem representação dos trabalhadores nos fundos de pensão

Senadores destroem representação dos trabalhadores nos fundos de pensão Dois projetos de lei aprovados no Senado Federal nesta semana, os PLS 388 e 78, de autoria do Senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e do Senador Valdir Raupp (PMDB-RO), eliminam a eleição de diretores para os fundos de pensão patrocinados por empresas e órgãos públicos e reduzem … Leia mais

Senado aprova PL contra atividades partidárias em fundos de estatais – LEIA O PARECER Nº 386 , DE 2016

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que cria regras de gestão para os fundos de pensão das empresas estatais. A proposta proíbe que conselheiros e diretores exerçam atividades político-partidárias durante o mandato e exige ainda que eles cumpram uma quarentena antes e depois de assumirem as funções. O projeto foi aprovado … Leia mais

“transparência” e “desaparelhamento” de fundos de pensão das estatais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), por unanimidade, projeto de lei complementar que altera as regras para a escolha da diretoria e dos conselhos deliberativo e fiscal dos fundos de pensão de empresas estatais. O projeto tem por objetivo despolitizar a direção desses fundos, a fim de evitar fraudes com recursos dos participantes. O projeto … Leia mais