Apoio ao PLP 439/2017

Se cadastrar na Câmara dos Deputados – Fale Conosco é bem simples https://camara.custhelp.com/app/utils/create_account/redirect/home e solicitar agilização na tramitação do PLP 439/2017, do Deputado Efraim Filho. Quanto mais colegas se manifestarem, maior será a probabilidade de sucesso! Senhores Parlamentares Nós, centenas de milhares de aposentados, pensionistas e participantes ainda ativos, estamos sofrendo para pagar crescentes déficits … Leia mais

Efraim Filho apresenta projeto que disciplina equacionamento dos planos de previdência

“A lei que tratava do tema é de 2001”, ressaltou. “Dessa forma, é necessário promover aprimoramentos nessa legislação, visando o fortalecimento do regime de previdência complementar, bem como a proteção dos interesses dos participantes e assistidos”, argumentou. O líder do Democratas na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), protocolou nesta terça-feira (31), um projeto de lei … Leia mais

PLP 439/2017 – Deputado Efraim Filho, ex-presidente da CPI dos Fundos de Pensão, com apoio técnico da FIDEF

Após um longo processo de debate interno, envolvendo diferentes aspectos e realidades dos vários fundos de pensão envolvidos, e com profunda qualificação de seu teor por meio da respectiva assessoria técnica, informamos que o Deputado Efraim Filho, ex-presidente da CPI dos Fundos de Pensão, com apoio técnico e parceria institucional da FIDEF – Associação Nacional … Leia mais

PLP 439/2017 – Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, para disciplinar o processo de equacionamento de EFPC’s deficitários

31/10/2017 PLENÁRIO ( PLEN )  Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 439/2017, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: “Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, para disciplinar o processo de equacionamento de planos de previdência complementar deficitários, e dá outras providências”. A publicação da Lei Complementar n° 108, de … Leia mais