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S.O.S. PETROS
Aposentados, Pensionistas e Ativos
"A luz do sol é o melhor desinfetante.” juiz Louis Brandeis
Não há melhor remédio para combater a corrupção do que a transparência.
Todavia, a melhor vacina para prevenir a corrupção ainda é o controle e a participação.

Recadastramento de Aposentados e Pensionistas é prorrogado até 30 de junho

O recadastramento de aposentados e pensionistas com pagamento em contracheque foi prorrogado para 30/06/2018. O recadastramento é obrigatório e poderá ser realizado através do Botão Compartilhado, link: http://servicoscompartilhados.petrobras.com.br, serviço Recadastramento Aposentados e Pensionistas. Para os casos de impossibilidade de acesso à ferramenta, o recadastramento poderá ser intermediado através dos seguintes canais: Call Center 0800 287 2267, opção 5. O Call …

TST julgará ação coletiva contra a Petrobras estimada em R$ 20 bilhões

O Tribunal Superior do Trabalho colocou na pauta de julgamentos desta quinta-feira (21/06) uma ação coletiva contra a Petrobras, estimada em R$ 20 bilhões. Trata-se de um acordo sobre a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), que terá participação da Advocacia-Geral da União (AGU), representando a estatal, e de de advogados importantes, defendendo os sindicatos. O relator do caso …

STJ reconhece responsabilidade solidária da patrocinadora

Entendimento sobre demandas de revisão de benefícios orientará tribunais do país O Superior Tribunal de Justiça reconheceu, nesta terça-feira (13/6), a responsabilidade solidária da patrocinadora no pagamento de diferenças decorrentes da revisão de benefícios quando ela for a causadora da demanda. O entendimento unânime do STJ ocorreu em julgamento de recurso ajuizado pela FUNCEF em 2015. O relator, ministro Luis …

STJ reconhece que patrocinador pode estar no polo passivo de ações de revisão de benefício

A Segunda Sessão do STJ concluiu nesta quarta-feira (13) o julgamento do Recurso Especial 1370191, que colocou em votação, com força de efeito repetitivo, a tese a ser definida sobre a possibilidade ou não da patrocinadora estar no polo passivo de ações de revisão de benefício previdenciário de contrato de previdência complementar fechada. Na sessão anterior, a assessoria jurídica da …

STJ - Patrocinador não pode ser acionado solidariamente com entidade fechada de previdência em revisão de benefício

Em ações que envolvem a revisão de benefício de previdência privada complementar, o patrocinador não pode ser acionado para responder solidariamente com a entidade fechada. O entendimento foi firmado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial realizado sob o rito dos recursos repetitivos(Tema 936). A tese firmada, para efeito do artigo 1.036 do …
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