Oi: CVM conclui inquéritos e acusa executivos, fundos de pensão e BNDESPar

Em dois novos processos, órgão investiga possíveis irregularidades em fusão com PT e aumento de capital

Rennan Setti

05/12/2018 – 16:55 / 05/12/2018 – 19:02

Sede da Oi na Vila Olímpia, em São Paulo Foto: Edilson Dantas / Agência O GloboSede da Oi na Vila Olímpia, em São Paulo Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo

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RIO – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) concluiu nesta quarta-feira dois inquéritos sobre a operadora Oi e acusa 28 executivos e conselheiros, atuais e do passado, e oito sócias da companhia no momento das operações investigadas. Entre elas estão a BNDESPar (braço de participações do banco estatal) e fundos de pensão de companhias estatais, como Previ (de funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica).

Com o fim das investigações, a CVM abriu dois novos processos sancionadores (quando a acusação já está formulada). Um deles apura eventual violação de deveres fiduciários relacionados à reestruturação societária da Oi, que fundiu a empresa à portuguesa Portugal Telecom, divulgada aos investidores no fim de 2013. O outro trata de problemas com o aumento de capital da operadora em 2014, no qual a operadora levantou R$ 14 bilhões junto a investidores.

Na época da reestruturação da companhia, levantou-se suspeitas de que houve abuso de poder dos controladores da empresa, como os grupos Jereissati (La Fonte) e Andrade Gutierrez, para solucionar problemas financeiros de seus principais acionistas.

Já no polêmico aumento de capital da Oi, uma das intenções iniciais da investigação era saber se a operadora sabia das aplicações da sócia Portugal Telecom em títulos podres da Rioforte, holding do Grupo Espírito Santo (GES). A Portugal Telecom tomaria calote de mais de US$ 1 bilhão, comprometendo a fusão entre as duas companhias.

Os fundos de pensão e o BNDESPar são acusados apenas no processo referente à reestruturação societária.

Os processos ainda não têm data de julgamento. A CVM aguarda a defesa dos acusados.

Procurada, a Oi disse que não comentaria o assunto. Funcef, Previ, Petros e BNDES disseram que ainda não foram notificados sobre o processo em que são acusados e, portanto, não poderiam comentar seu conteúdo.

https://oglobo.globo.com/economia/oi-cvm-conclui-inqueritos-acusa-executivos-fundos-de-pensao-bndespar-23282951

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