Polícia Federal vê fraudes ‘coordenadas’ praticadas pela BRF

SÃO PAULO E BRASÍLIA – A BRF está novamente na berlinda. As investigações da Polícia Federal sobre a empresa, que tiveram início no ano passado com a deflagração da Carne Fraca e se ampliaram neste ano com a Operação Trapaça, apontam para uma ação articulada desde a antiga alta cúpula da companhia para a prática de fraudes na produção de alimentos. Dona das marcas Sadia e Perdigão, a BRF lidera a produção de frango no Brasil.

Na lista de irregularidades apontadas pela Polícia Federal — muitas delas corroboradas por mensagens internas enviadas por executivos da BRF —, está desde a apresentação de laudos falsos para o Ministério da Agricultura para ocultar a presença de antibióticos em níveis acima do permitido até a omissão em reportar que a empresa vendeu carne de frango no Brasil contaminada com uma substância cancerígena também em níveis acima do permitido. Antibióticos, como tilosina e colistina, representam risco crescente à saúde humana em virtude do aparecimento de “superbactérias” resistentes a eles.

Substâncias que têm o uso proibida devido ao potencial carcinogênico, como carbadox e nitrofurazona, foram detectadas em amostras de ração da empresa para aves e suínos examinadas pela PF no âmbito da Operação Trapaça.

Conforme os investigadores, também chamou a atenção que as irregularidades cometidas por funcionários da BRF incluiam a edição de normas de fiscalização favoráveis à empresa ou ainda visando habilitação de frigoríficos e a contratação de laboratórios que aceitavam forjar laudos positivos para a bactéria salmonela em lotes de carne de frango voltados ao mercado externo.

Como resultado das apurações, a Polícia Federal indiciou 43 pessoas, entre elas Abilio Diniz, ex-presidente do conselho de administração da BRF, e Pedro Faria, que foi presidente-executivo da companhia entre 2015 e 2017. Abilio e Faria foram indiciados por estelionato, crimes contra a saúde pública, organização criminosa e falsidade ideológica.

O indiciamento não significa culpa, mas indica que as autoridades policiais acreditam haver indícios de crime. Portanto, os indiciados são formalmente suspeitos. Após o relatório da PF, cabe ao Ministério Público Federal (MPF) avaliar o documento para apresentar ou não uma denúncia à Justiça. O prazo para essa apresentação é de 30 dias. Se a denúncia for efetivamente feita pelo MPF e aceita pela Justiça Federal, os suspeitos passarão a ser réus.

O indiciamento foi recebido com perplexidade por interlocutores de Abilio. “O relatório da PF não para em pé”, disse uma fonte. Ao longo das 392 páginas do relatório, o empresário é citado por uma troca de mensagens por meio do aplicativo WhatsApp com Pedro Faria e José Carlos de Magalhães Neto, sócio da gestora Tarpon e então membro do conselho de administração da BRF.

Nessa troca de mensagens, que ocorreu em 2015, Abilio demonstra “preocupação” com os desdobramentos da detecção de dioxina (substância cancerígena) em lotes de carne de frango exportados à China. O empresário, que estava de férias, pede informações sobre o caso e busca entender os motivos que levaram o caso a vazar à imprensa.

No entender do delegado Maurício Moscardi, autor do relatório da PF, Abilio e Faria tinham “plena capacidade de orientar os círculos sob sua subordinação a tomar as medidas técnicas e eficazes, em âmbito sanitário, para que se determinasse a causa-raiz da contaminação química dos produtos destinados ao consumo”. No entanto, diz o delegado, “o que ocorreu foram tão somente a lamentação dos executivos pelo vazamento de informação já conhecida”.

Procurado, Abilio Diniz informou, em nota, que “não cometeu nenhuma irregularidade como Presidente do Conselho de Administração da BRF. No relatório apresentado pela Polícia Federal, não existem elementos que demonstrem irregularidades”.

Também em comunicado, Faria afirmou que “jamais houve qualquer determinação da diretoria do Grupo BRF, muito menos de Pedro Faria, no sentido de acobertar quaisquer eventuais desconformidades relativas ao processo produtivo da companhia”. Segundo Faria, sua gestão foi marcada pelos esforços em ampliar o rigor no controle sanitário. O executivo reitera que, “se falhas houve, estas jamais contaram com a anuência da administração da BRF, razão pela qual causa surpresa a conclusão a que chegou a PF, totalmente discrepante daquilo que foi demonstrado no curso do inquérito”.

Além de Abilio e Faria, outros executivos do alto escalão da empresa foram indiciados sob suspeita de terem participado, em maior ou menor medida, dos esforços para debelar a crise de imagem e sanitária provocada com a detecção pela China da substância dioxina. Dentre os executivos graduados, figurava o até ontem vice-presidente da área internacional da companhia, Simon Cheng. O executivo participou de um grupo de crise no WhatsApp porque a descoberta da dioxina poderia, além do embargo da China, afetar outros mercados asiáticos como o Japão — o país é um dos maiores importadores da carne de frango brasileira.

Na semana passada, o presidente do conselho de administração da BRF e atual CEO, Pedro Parente, foi questionado sobre a possibilidade de a empresa aderir a uma espécie de acordo de leniência com as autoridades que investigam a companhia no âmbito da Carne Fraca e da Trapaça. Apesar de não ter dado detalhes, Parente deixou a porta aberta para um acordo e afirmou que a empresa está disposta a “colaborar” com os investigadores. Em Brasília, fontes disseram que há negociações em curso nesse sentido.

Além dos executivos e funcionários da BRF, foram indiciados o ex-ministro da Agricultura Francisco Turra e Rui Vargas, presidente e vice-presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), respectivamente. Os dois são citados por terem feito gestões junto ao Ministério da Agricultura em favor da BRF.

Procurada, a ABPA informou que, “como entidade representativa da avicultura e da suinocultura do País, atua dentro dos limites estabelecidos pela Lei, e refuta as menções feitas pela Polícia Federal à sua atuação. Como representação setorial, é dever da ABPA defender os interesses do setor produtivo dentro dos limites legais”.

https://mobile.valor.com.br/agro/5926835/policia-federal-ve-fraudes-%3Fcoordenadas%3F-praticadas-pela-brf

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