AMBEP em busca dos direitos dos associados em Brasília

Trabalhando na defesa dos interesses dos seus associados, a AMBEP continua enviando representantes à Brasília para que, pessoalmente, eles obtenham informações sobre assuntos importantes para os ambepianos, como novos planos de previdência privada e a Operação Greenfield.

Nos dias 27 e 28 de setembro, os ambepianos Sérgio Salgado e Velocino Tonietto estiveram em Brasília no Tribunal de Contas da União (TCU). Eles também participaram da terceira etapa da Audiência Pública da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda, que debateu os modelos de planos de previdência ofertados, contratados e administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

Visita ao TCU

Salgado e Velocino se reuniram, no dia 27, com André Mendonça Vieira, chefe de gabinete do procurador Júlio Marcelo de Oliveira. Eles falaram sobre as demandas da AMBEP relativas à CPI dos Fundos de Pensão e à Operação Greenfield.

De acordo com o assessor do procurador, o TCU está analisando diversas denúncias derivadas da CPI dos Fundos de Pensão e da Operação Lava-Jato, que envolveram a Petrobras e a Petros. Essas investigações se somam a resultados obtidos com a Operação Greenfield (diretamente ligada aos Fundos de Pensão) e começou a gerar acórdãos que atingem inicialmente o Postallis, e devem alcançar a Petros e a Funcef.

Acordo de Níveis

Com relação à denúncia feita por Sérgio Salgado sobre o Acordo de Níveis realizado entre a Petrobras e a Fup e que gerou elevado déficit atuarial, o resultado não foi positivo: o TCU optou por arquivar o processo, mesmo reconhecendo as provas. A alegação foi de que, se levada adiante, a investigação traria prejuízos ao sistema. A sugestão do Dr. André é a verificação da possibilidade de entrar com uma Ação Civil Pública no Ministério Público Federal (MPF) para punir os culpados.

Sobre denúncia feita ao TCU a respeito dos sérios erros praticados por gestores da Comissão de Valores (CVM) no caso Itaúsa, e que foi arquivada sem análise pela Comissão, a orientação dada pelo chefe de gabinete do procurador foi de refazer a denúncia ao Tribunal, explicando o que aconteceu e apresentando argumentos e documentos. Além disso, também vamos denunciar a Previc ao TCU, já que o órgão de fiscalização não cumpriu sua função de identificar e punir irregularidades nos fundos de pensão.

Ministério da Fazenda

No dia 28 de setembro, foi a vez de Salgado e Velocino participarem da terceira etapa de Audiência Pública da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda. O objetivo da secretaria é obter subsídios para a criação de novos planos de previdência. Houve participação do público e palestrantes.

http://www.ambep.org.br/ambep-em-busca-dos-direitos-dos-associados-em-brasilia/

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