Lava-Jato denuncia os ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci

Três ex-executivos da Odebrecht envolvidos no esquema não são delatores e poderão ser punidos

Cleide Carvalho, Thiago Herdy10/08/18 – 20h44
xmanocci.jpg.pagespeed.ic.EPmdv_ueel.jpgOs estão ministros Guido Mantega e Antonio Palocci, em 2003 – Roberto Stuckert Filho / Agência O Globo/18-03-2003

SÃO PAULO — A força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba apresentou denúncia contra os ex-ministros da Fazenda Guido Mantega e Antonio Palocci pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na edição das medidas provisórias 470 e 472, conhecidas como MP da Crise. Ex-executivos da Odebrecht que não fizeram delação – Newton de Souza e Maurício Ferro – também foram denunciados, graças a informações levadas à Lava-Jato por Marcelo Odebrecht.

Segundo os procuradores do Ministério Público Federal em Curitiba, as medidas beneficiaram diretamente empresas do Grupo Odebrecht, como a Braskem, do setor petroquímico. Foram denunciados também o casal de publicitários João Santana e Mônica Moura, além de André Santana, filho do marqueteiro do PT.

Segundo a denúncia, a Odebrecht prometeu propina de R$ 50 milhões a Mantega, então ministro da Fazenda, e a quantia ficou à disposição dele numa conta mantida pelo setor de propina da empreiteira. O ex-ministro era o administrador do dinheiro e teria determinado que fossem feitos pagamentos aos marqueteiros do PT na campanha eleitoral de 2014.

Esta é a primeira denúncia feita contra ele pela força-tarefa de Curitiba. Os procuradores dizem que é inverossímel a explicação dada por Mantega para os valores mantidos em conta na Suíça. O saldo de uma das duas contas é de US$ 1,777 milhão e, em 2017, ele tentou repatriar parte da quantia, justificada por meio de permuta imobiliária.

Para os procuradores, a origem do dinheiro é ilícita. Eles argumentam que o valor do imóvel permutado — R$ 1,198 milhão — era inferior à quantia transferida a Mantega no exterior. "(…) valor recebido por Guido Mantega no exterior corresponde a quase três vezes o valor declarado do imóvel", afirmam os procuradores. A segunda conta de Mantega tem saldo de US$ 143 mil.

Segundo a força-tarefa, a conta "Pós-Itália" movimentou pelo menos R$ 143,999 milhões, entre 2013 e outubro de 2014, mas o processo inclui apenas o valor repassado para os marqueteiros petistas, que teriam recebido R$ 15,1 milhões em 26 entregas, parte em dinheiro e feita no Brasil e outra depositada em contas mantidas em paraísos fiscais. André Santana teria participado do recebimento dos valores.

O advogado de Guido Mantega, Fábio Tofic, informou que só vai se manifestar sobre a nova denúncia "quando tiver conhecimento oficial" do documento, o que não havia ocorrido até a noite desta sexta-feira. Os ex-executivos da Odebrecht citados na denúncia não foram localizados na noite desta sexta.

Os investigadores dizem que entre 2008 e 2010 houve intensa negociação do empresário Marcelo Odebrecht com Palocci e Mantega para solucionar questões tributárias do grupo. O objetivo foi permitir o pagamento dos tributos devidos ao governo federal, com redução da multa e compensação com prejuízos fiscais.

A Braskem teria usado recursos mantidos ilegalmente no exterior, gerenciados pelo departamento de propina da empresa, para alocar valores nas chamadas planilha "Italiano", gerenciada por Palocci, e "Pós-Itália", assumida por Guido Mantega depois que Palocci saiu do governo.

A denúncia afirma que Palocci favoreceu a Odebrecht enquanto se manteve no governo, até o início de 2011, e mesmo depois que deixou o cargo de ministro da Casa Civil. Ele teria ainda, segundo o empresário Marcelo Odebrecht contou em delação, feito a aproximação da Odebrecht com Guido Mantega, para inseri-lo no esquema e, depois, continuou acompanhando os atos que eram concretizados ilicitamente.

EXECUTIVOS DENUNCIADOS

Pela Odebrecht, foram denunciados Marcelo Odebrecht, Maurício Ferro, Bernardo Gradin, Fernando Migliaccio, Hilberto Silva e Newton de Souza. Três deles – Ferro, Souza e Gradin – não integram o grupo de 77 delatores que fizeram acordo com o MPF. Isso significa que, ao contrário de outros executivos da empresa denunciados, como Marcelo Odebrecht e Hilberto Silva, o trio não terá direito a benefícios da colaboração premiada.

Para o MPF, Newton, Ferro e Gradin tiveram o mesmo papel de Marcelo Odebrecht, ao oferecer a Guido Mantega e Antônio Palocci "vantagem indevida para determiná-los a interferir nas decisões da alta administração federal e no processo legislativo".

Todos eram destinatários de mensagens de Marcelo Odebrecht que tratavam de "tratativas e da estratégia ilícita" adotada pela empresa para obter os benefícios no governo.

Ferro e Souza sempre alegaram que tinham conhecimento do interesse da empresa em aprovar as medidas, mas não sabiam de tratativas ilícitas para obtenção de vantagem. Por isso, não integraram a lista de delatores da empresa.

Desde que saiu da prisão no fim do ano passado, Marcelo Odebrecht contesta essa versão. Ele apresentou ao MPF elementos que ele entendeu serem importantes para a compreensão de que Ferro – que é seu cunhado – Newton de Souza e Gradin tiveram participação nos crimes agora denunciados pelo MPF.

Em uma das mensagens destacadas pelo MPF, Marcelo anuncia aos executivos que procuraria Palocci "para assegurar os benefícios pretendidos" pela empresa, de acordo com os procuradores.

Ferro e Souza "foram também destinatários das mensagens eletrônicas que continuavam a discutir as providências adotadas para se obter a Medida Provisória e de cópia da mensagem que havia sido encaminhada por Marcelo a Antonio Palocci, por intermédio de seu assessor Branislav Kontic" escreve o MPF, mencionando o assessor do ex-ministro petista que cuidava de propina endereçada ao petista e ao partido, segundo investigações da Lava-Jato.

Mensagens anexadas à denúncia apontam que Newton e Ferro participam de debates em torno da aprovação das medidas provisórias, inclusive tratando Palocci como "italiano".

https://oglobo.globo.com/brasil/lava-jato-denuncia-os-ex-ministros-guido-mantega-antonio-palocci-22969303

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