GT do equacionamento da Petros avança nas discussões de eventuais propostas

Nesta etapa de trabalho, Petrobras apresentou estudos para estruturação de um novo plano. Entidades sindicais apresentarão suas propostas em reuniões que serão realizadas nas próximas semanas

Nesta semana, o grupo de trabalho sobre o equacionamento do déficit do Plano Petros do Sistema Petrobras acompanhou a apresentação da companhia sobre os estudos preliminares para estruturar um novo plano a ser oferecido aos participantes em substituição ao PPSP, que atualmente apresenta elevado déficit.

O estudo apresentado pela companhia prevê oferecer aos participantes do PPSP uma migração voluntária para um novo plano na modalidade de Contribuição Definida (CD). O PPSP é um plano de Benefício Definido (BD), modalidade que praticamente não existe mais no mercado de previdência complementar. Nos planos BD, os benefícios são definidos previamente e as contribuições devem ser ajustadas durante o período de capitalização para proporcionar os recursos necessários no momento da aposentadoria. Os planos CD, por sua vez, adotam o conceito de contas individuais para ambas as fases de capitalização e de recebimento, em que o valor dos benefícios podem variar, dependendo do saldo acumulado na conta individual.

A partir da migração para um plano CD, haveria a individualização do saldo em conta, ou seja, o participante saberia exatamente o montante de recursos acumulados no novo plano, podendo acompanhar de forma clara a sua evolução e gestão.

As regras de funcionamento dos planos de Contribuição Definida também permitem criar mecanismos que trariam maior flexibilidade aos participantes que aceitarem a migração, o que não ocorre no caso do PPSP. Entre essas possibilidades, estão: designar um beneficiário para receber o saldo individual em conta no caso de falecimento do titular; fixar limites máximos para saques de parte dos recursos acumulados até a troca de planos e receber os benefícios por tempo determinado em vez de vital

Os estudos para criação do novo plano, assim como suas regras de funcionamento e eventuais vantagens para migração, ainda são preliminares e não representam uma proposta final da companhia. Eles podem ser aprimorados a partir das contribuições do GT e ainda dependem da aprovação de órgãos competentes, como a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Não há prazo previsto para essa decisão e a companhia, como patrocinadora, seguirá avaliando a situação atuarial do PPSP e dividindo essas visões com o grupo de trabalho.

Trabalho do GT

Desde sua criação, em novembro de 2017, o GT tem mantido uma agenda periódica de atividades. Nas reuniões, além das questões atuariais, são debatidos aspectos jurídicos e alternativas para o equacionamento do déficit.

Em maio de 2018, os representantes foram à Previc, órgão fiscalizador do setor, em Brasília, para conversar sobre o trabalho que está sendo desenvolvido.

Depois desse encontro com a Previc, o grupo aprofundou o diagnóstico que tem servido como base para estudar medidas viáveis para mitigar os impactos do Plano de Equacionamento do Déficit sobre as pessoas e reduzir a possibilidade de equacionamentos futuros.

Notícias sobre o andamento do GT serão publicadas no Portal Petrobras.

Publicado em 13/07/2018 – 18h41 – Por: Petrobras Para o Empregado – Comunicação e Marcas

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