PPSP-R e PPSP-NR: margem consignável volta a incluir INSS

Publicada em 15/05/2018 16:59
Para que mais aposentados e pensionistas que estão pagando o equacionamento do PPSP possam refinanciar seus empréstimos, a Petros está flexibilizando o cálculo da margem consignável, voltando a incluir na conta o benefício do INSS para quem recebe pelo convênio com a Fundação. A mudança atinge todos os aposentados e pensionistas do PPSP-R e do PPSP-NR que recebem o benefício do INSS pela Petros, inclusive os que não estão pagando as contribuições extras.

A alteração amplia a margem consignável, facilitando a possibilidade de refinanciamento. Isso acontece porque a prestação mensal — seja do refinanciamento ou de um novo empréstimo — precisa estar dentro da margem consignável de 30% da renda, percentual máximo de descontos no contracheque permitido por lei.

Desde março, o cálculo da margem consignável para aposentados e pensionistas passou a ter como base apenas o benefício Petros, sem levar em conta a quantia que esses participantes recebem do INSS. A medida está mantida para os demais planos da Petros. Para o PPSP-R e o PPSP-NR, para que a margem consignável seja maior, permitindo o refinanciamento do empréstimo, a Petros voltou a incluir o valor do benefício do INSS no cálculo.

Para aposentados e pensionistas que não recebem o benefício do INSS no contracheque da Petros, não há mudança, porque a margem disponível para empréstimo consignado sempre foi calculada apenas com base no benefício Petros. A alteração também não afeta os participantes ativos, porque eles têm sua margem consignável calculada com base no salário.

O refinanciamento em até 20 anos dos empréstimos contratados antes do início das cobranças extras foi uma medida criada pela Petros como alternativa para reduzir as prestações mensais para quem está contribuindo para o equacionamento. Para ter direito ao refinanciamento, o participante precisa ter margem consignável suficiente para a nova prestação do empréstimo.

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