União cede à Petrobras mais 2 bilhões de barris

A União deve ceder à Petrobras, na revisão do contrato da cessão onerosa do pré-sal, algo entre 1 bilhão e 2 bilhões de barris de petróleo, além dos 5 bilhões do acordo original, segundo apurou o Valor. Governo e estatal estão perto de um acerto e é provável que a conclusão das negociações obedeça ao prazo do dia 17, conforme previsto pela portaria que criou a comissão interministerial para tratar do assunto.

Os seis blocos da cessão onerosa abrigam 5 bilhões de barris que foram destinados à Petrobras no programa de capitalização da empresa aprovado pelo Congresso em 2010. No processo de revisão, porém, constatou-se que as reservas contemplam um excedente, estimado em cerca de 6 bilhões de barris. Parte desse volume, de até 2 bilhões de barris, vai para a estatal e o restante será leiloado ainda neste ano.

Chegou-se a considerar a hipótese, na comissão interministerial, de a Petrobras ser paga com os recursos que a União obterá com os bônus de assinatura que serão apurados no leilão do excedente do pré-sal. Esbarrou-se, contudo, na restrição legal que impõe um teto para a expansão do gasto federal.

Ontem houve mais uma reunião da comissão. Estavam presentes a secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, e outras duas dezenas de representantes da Petrobras, do Ministério de Minas e Energia e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Diante da perspectiva de acordo, o governo se antecipou e apresentou panorama atualizado das conversas ao TCU. O objetivo é ter uma sinalização de aval antecipada do tribunal para evitar atrasos no edital e no leilão.

A imprevisibilidade sobre qual será o governo a partir de 2019 apressa as discussões. Esta pode ser a última oportunidade para as companhias estrangeiras entrarem no pré-sal brasileiro, avaliam fontes oficiais.

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