Caso Riviera: Suposto esquema de fraude na Petros com a utilização do terreno

Disputa milionária no clube Riviera

Terreno, que vale mais de R$ 300 milhões, foi usado como garantia para empréstimo da Petros a empresário. Há suspeita de fraude e agremiação luta para não ser despejada

Publicado às 22h06 de 20/04/2018

Os diretores do Riviera Country Club receberam ontem a visita de um oficial de justiça que tinha um objetivo: "despejar" a tradicional agremiação para o empresário Michel da Silva Turcsany assumir a área. Ele garante ser o dono do terreno onde a instituição está instalada desde o início da década de 70. Por outro lado, os diretores apresentaram uma ordem judicial que garante a permanência do Riviera. A batalha de decisões judiciais aconteceu no início da tarde de ontem, sob os olhares de policiais militares.

Em favor de Turcsany há ordem do juiz da Vara de Registro Público, Daniel Werneck Cotta. Já os sócios contam com decisão da juíza da 7ª Vara Cível, Cintia Andrade, para continuar no local. Turcsany quer derrubar essa determinação na 7ª Câmara Cível. O julgamento será na próxima quarta-feira.

Diante do impasse, o clube continua em poder dos 3 mil sócios, dos quais 1.520 são da Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro que detém 51% dos títulos. "Temos que resolver isso. Esse clube sempre existiu", afirmou o presidente Abílio Faria Pinto.

DENÚNCIA DE FRAUDE

Presidente da Comissão de Trabalho e Previdência da Assembleia Legislativa (Alerj), o deputado Paulo Ramos, do PDT, denunciou ao Ministério Público Federal (MPF) um suposto esquema de fraude com a utilização do terreno do clube para pegar empréstimo de mais de R$ 60 milhões com a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), fundo de pensão da Petrobras.

Segundo documentos apresentados pelo parlamentar, o já falecido fundador do clube Tibor, pai de Turcsany, colocou em testamento que foi proprietário do terreno. "Trinta e dois anos depois, o Michel Turcsany conseguiu no cartório de notas e no registro de imóveis colocar o terreno no seu nome. Depois, através de empresas, pegou empréstimo na Petros que nem se deu o trabalho de saber sobre a existência do clube. Fraude majestosa", disparou Ramos.

O empréstimo com a Petros envolvendo o terreno do Riviera foi concedido às empresas Spe Poty Premier Empreendimentos e Participações Ltda e Spe Renno Empreendimentos e Participações. O MPF informou que o negócio, por ter sido classificado como suspeito e temerário, está sendo investigado pela Polícia Federal.

Em nota, a Petros explicou que o empréstimo foi concedido por meio da aquisição de Cédulas de Crédito Imobiliário (CCI), em julho de 2011. "Sendo, portanto, investimento decidido no passado", alegou em um dos trechos. Na ocasião ainda não havia a disputa judicial pela titularidade do terreno. O fundo esclareceu ainda que atualmente as empresas não estão pagando a dívida. "A Petros, cumprindo seu dever de defender o patrimônio dos participantes, executou a garantia dada na operação. O processo ainda está tramitando na Justiça", justificou em outro trecho.

A Petros contabiliza um rombo de R$ 27,7 bilhões. E, para o deputado Paulo Ramos ainda é necessário muita investigação. O parlamentar argumentou que foi declarada a existência de uma empresa denominada Riviera Empreendimentos e Participações Ltda no lugar do clube. "São golpes que têm que ser apurados. Afinal, tem ares de escândalo", avaliou o parlamentar. O empresário Turcsany não foi localizado até o fechamento desta edição. O próximo round será o julgamento da ação de usucapião do clube quarta-feira. Os sócios querem a propriedade do terreno porque o Riviera está edificado no local há mais de 40 anos.

https://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2018/04/5533598-disputa-milionaria-no-clube-riviera.html

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