Questão tributária adia ida de ações da Vale a fundos

A cautela em torno de uma questão tributária atrasou a transferência das ações da Vale detidas pela Litel Participações, que reúne os papéis de Previ, Funcef, Petros e Funcesp na mineradora, para os respectivos fundos de pensão. A preocupação por parte das fundações foi de que uma eventual venda de ações logo após a transferência poderia provocar uma má interpretação por parte da Receita Federal. A explicação em torno do imbróglio tributário é simples. Com os papéis em mãos, as fundações podem vender suas ações com benefício tributário, visto que são isentas do imposto sobre ganho de capital. Por outro lado, se a venda ocorrer com as ações ainda sob o guarda-chuva da Litel – que é uma empresa –, o imposto será de 34%, o que bate na rentabilidade do fundo. Assim, veio à tona um risco, até então não verificado, de que a venda das ações logo após a transferência poderia, ao final, acabar em um litígio judicial sobre o recolhimento do imposto. Assim, uma esperada oferta subsequente (follow on) da Vale, para venda de parte das ações pelos fundos, virou dúvida por alguns deles.

Cada um por si. Com esse risco identificado, os fundos optaram em desmarcar a assembleia dos acionistas da Litel, que estava agendada para o último dia 21 de março, para haver maior debate e análise sobre o tema. A transferência das ações, no final das contas, vai ocorrer, mas cada fundo assumirá o risco se decidir vender os papéis logo após receber as ações e caso sofrer algum tipo de questionamento por parte do Fisco.

Cartas na mão. Uma oferta subsequente, porém, ainda pode ser engatilhada após a transferência, mas outras opções passaram a ser colocadas na mesa. Entre elas, está a venda direta para os demais acionistas que pertenciam à Valepar – já extinta – e que possuem direito de preferência na compra, por conta de acordo de acionistas vigente até 2020. Além dos fundos, são signatários desse bloco BNDESPar, Bradespar e Mitsui, sendo que esta última poderia ter interesse em uma aquisição.

De olho. Para aqueles que manterão as ações da Vale, o olhar é de que o bom momento da empresa aliado à nova política recém divulgada para o pagamento de dividendos, ainda mais tendo em vista que a mineradora já terminou seus maiores investimentos, ajudará para que bilhões sejam pagos em proventos. Parte disso irá, consequentemente, para o caixa dos fundos. Procurados, os fundos de pensão citados não comentaram.

http://economia.estadao.com.br/blogs/coluna-do-broad/questao-tributaria-adia-ida-de-acoes-da-vale-a-fundos/

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