Conselho Fiscal da Petros se reúne com a Previc e ignora rombo de R$ 3 bi

Sérgio Salgado em 10/02/2017

Caros participantes, boa noite!!!

Os conselheiros fiscais eleitos e indicados perderam uma excelente oportunidade de irem mais fundo nos problemas que a nossa Petros enfrenta na reunião que mantiveram com a Previc no último dia 7/2.

Esses problemas vêm de longo tempo mas se intensificaram a partir da gestão Flory e tiveram seu ápice na gestão dita dos trabalhadores, ou a partir de 2003, quando assumiu um incompetente e mal intencionado diretor do sindicato dos bancários, Wágner Pinheiro.

O que o Flory não conseguiu fazer, o Wágner executou com total e especial esmero, tanto na parte estatutária, onde deitou e rolou, fruto da sua ligação partidária (pt) e sindical (cut/fup), quanta na área de aplicação dos nossos sagrados investimentos, a ponto de, executada a sua joia da coroa, em 30/12/2010, Operação Jaú (troca e venda de NTNB´s e compra de ações sem liquidez Itaúsa ON), acabou premiado, a partir de 1/1/2011, com a presidência dos Correios, onde também acabou por aprofundar o desespero dos participantes da sua fundação previdenciária, o POSTALIS, enterrado até o pescoço em déficit colossal.

Como bem disse o atual presidente Wálter Mendes estava tudo muito errado.

Evidente que a Operação Jaú não foi a única, mas foi a que, denunciada pela Revista Veja em junho de 2011 e analisada e apontados seus absurdos publicamente pelo Saboya, abriu nossos olhos para dezenas de outros “investimentos”.

Nunca é demais insistir que esses mesmos conselheiros que relatam a pauta da reunião com a Previc, um deles, o Ronaldo Tedesco (os outros foram o Paulo Brandão e o Dr. Yvan Barreto), responsável direto por dar sua aprovação ao negócio em reunião do Conselho Deliberativo (operação aprovada por todos, irresponsavelmente, pois não souberam analisar a operação financeira nem procuraram se inteirar sobre ela), ao invés de reconhecerem o erro cometido na aprovação daquela operação, preferiram manter o eterno “espírito de corpo” e publicaram resposta defendendo o erro cometido que foi assinado por todos os conselheiros, tanto os que aprovaram a operação no CD quanto os que estavam no conselho fiscal.

O resultado, todos sabem, a Operação foi considerada irregular pela Previc. Debatida na CPI dos Fundos de Pensão, foi também considerada irregular, responsabilizando corretamente todo o CD, que a aprovou e o seu resultado (envolvendo diversos outros “investimentos”) foi encaminhado ao MPF, onde gerou a Operação Greenfield.

No âmbito da Previc, fruto de diversas representações que nosso grupo (GDP) levou adiante, suas investigações concluíram pela irregularidade da operação e puniram o Luiz Carlos Afonso e mais tarde julgaram que a Camargo Correa, vendedora do lote de ações ITSA3, causou um prejuízo de R$ 151 milhões à Petros.

Caros participantes, há alguma palavra sobre isso no texto abaixo? Claro que não, a negociata que se fez com os títulos de renda fixa e com as ações ITSA3 é tabu para eles. Consideraram e certamente consideram ainda um excelente negócio. Negócio esse que está dando um prejuízo de mais de R$ 3 bilhões no resultado de 2015.

Essas ações também foram usadas em 2013 para esconder mais de R$ 1 bilhão de déficit, quando tiveram seus títulos vergonhosamente puxados em operação altamente suspeita na Bovespa, que de R$ 9,65 em 13/12/2013, acabaram em 20/12/2013 valendo R$ 12,70 e um mês após, despencando e retornando abaixo do valor anterior.Nossos conselheiros sequer pautaram essa denúncia que cansamos de fazer publicamente.

Foram além, no “forte questionamento aos dirigentes da Previc”, o outro conselheiro eleito pelo CDPP, Fernando Siqueira, relata a interferência do Governo e da Petrobrás em diversos “investimentos” e cita entre eles o absurdo que foi Sete Brasil.

Lamento insistir, ele, junto com o Paulo Brandão, compareceram, ambos, em 30/6/2015, à CPI da Petrobrás, para defenderam esse “distinto” investimento, conforme se vê nos anexos, de onde extraio a colagem abaixo

Petros

Ex-presidente do Conselho Fiscal da Petros (fundo de pensão dos funcionários da Petrobras), Siqueira também saiu em defesa da Sete Brasil. Disse que apesar dos prejuízos com os recursos do fundo aplicados na empresa, a Sete Brasil ainda é um bom investimento. “Isso ainda pode ser muito rentável”,avaliou. Siqueira contou aos deputados que há 11 anos as contas da Petros são rejeitadas pelo Conselho Fiscal.

É mesmo muito difícil, face à coerência dos nossos conselheiros, aceitar que estão mesmo preocupados conosco. Não há dúvida tem que haver apuração e punição para que isso jamais volte a acontecer!!!

Sérgio Salgado

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Conselho Fiscal da Petros se reúne com a Previc
// Blog de Conselheiros Eleitos da Petros

Um artigo de Fernando Siqueira e Ronaldo Tedesco*

Prezados participantes e assistidos da Petros,

Os conselheiros fiscais da Petros tiveram neste dia 07/02 reunião com membros da Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, na sede daquela autarquia, em Brasília. Esta reunião foi solicitada em agosto de 2016 e demorou a ser agendada pela PREVIC em função das mudanças ocorridas no Governo Federal e no comando daquela autarquia.

Os conselheiros fiscais Fernando Siqueira, José Eduardo Tavares Sobral Pinto, Márcio Branco de Oliveira e Ronaldo Tedesco Vilardo foram recebidos pelo Diretor-Superintendente substituto Esdras Esnarriaga Junior, o Diretor de Fiscalização, Sérgio Djundi Taniguchi e Coordenador Geral da CGAP, José de Arimatéia Pinheiro Torres.

A pauta desta reunião foi (1) Parecer do Conselho Fiscal sobre as Demonstrações Contábeis do Exercício 2015; (2) Déficit administrativo da Fundação; (3) Cisão do Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP) e (4) Denúncias do Conselho Fiscal sobre irregularidades nos investimentos da Petros.

Parecer – Em relação ao Parecer do Conselho Fiscal sobre as Demonstrações Contábeis do Exercício 2015, entregamos em mãos do Diretor Superintendente nosso parecer do ano passado. Informamos ao mesmo que há 13 anos o Conselho Fiscal da Petros não recomenda a aprovação das contas da Fundação, sendo que por unanimidade dos seus membros nos três últimos exercícios (2013/2014/2015).

Informou também que os apontamentos da empresa de auditoria independente PwC (ressalvas e ênfases) continuam inalterados até o terceiro trimestre de 2016. Essa situação provoca imenso desconforto nos conselheiros fiscais na medida em que as providências tomadas pela Petros não tem sido efetivas para o saneamento dos apontamentos da auditoria.

Outro item abordado foi o Plano de ação recomendado pelo Conselho Fiscal à Petros neste último parecer (2015), apontando ações para sanar as principais inconsistências que temos observado e, em especial, a falta de confiança na base de dados para formação das provisões matemáticas (passivo atuarial) do PPSP.

Em relação ao parecer do Conselho Fiscal, a Previc expressou sua preocupação que estes debates internos possam ser resolvidos pela gestão das Entidades. O Conselho Fiscal reafirmou sua disposição em fortalecer a governança da Petros. Mas informou que sua preocupação central, diante de um déficit técnico de mais de R$ 24 Bilhões, é que participantes e assistidos da Petros sejam prejudicados com a falta de uma ação mais efetiva.

Déficit administrativo e Equacionamento – Ainda sobre o Parecer de 2015 (e os anteriores), reafirmamos nossa contrariedade com a utilização acelerada do Fundo Administrativo da Fundação. No ritmo atual, em 10 anos, o Fundo estará esgotado.

Este fundo é constituído por apenas dois planos: PPSP (mormente os pré-70) e o Petros 2. Mas está sendo consumido pelos demais planos de benefícios administrados pela Fundação.

A taxa de carregamento cobrada pela Petros é de 4% e os gastos da Fundação estão em torno de 7%. A preocupação do Conselho Fiscal, constante do Parecer 2015, é que o TAC (Termo de Ajuste de Conduta), que ainda não foi firmado pela Petros, possa incluir a questão do equilíbrio orçamentário, de modo a estancar a sangria da utilização do Fundo Administrativo.

A Previc informou que a prioridade atual é o TAC a respeito do equacionamento do PPSP (solicitado recentemente pela Petros). E após será viabilizada a questão referente ao TAC do custeio administrativo. O Conselho Fiscal manifestou que também considera o equacionamento a prioridade e sua preocupação de que o equacionamento somente possa ser realizado após a quitação das dívidas das patrocinadoras. Caso contrário, os participantes e assistidos serão penalizados indevidamente.

O CF mostrou a sua preocupação com o fato de que o passivo (reserva matemática) não está sendo auditado. A PWC no seu relatório de auditoria independente não fez qualquer avaliação desse passivo. Ganho real, limite 90%, aplicação da inflação, família real, nenhum desses itens teve uma validação dos auditores independentes. E eles influenciam de forma expressiva o déficit técnico do PPSP.

O Conselheiro Fernando Siqueira fez um forte questionamento aos dirigentes da PREVIC: “Todos sabemos que houve interferência do Governo e da Petrobrás sobre os investimentos da Petros, como Sete Brasil, Belo Monte e outros. Como a Petrobrás indica os conselheiros Deliberativos e tem voto de Minerva, os participantes não tiveram como impedir esses investimentos. Contratos mal feitos e também corrupção levaram a resultados negativos. Como cobrar a conta dos participantes agora, se eles não tiveram o menor direito de defesa?”. Se o Governo Federal e a Petrobrás querem manter completo controle da gestão dos fundos estatais, devem também arcar com o ônus de sua gestão.

Inicialmente, o Sr. Esdras respondeu que o participante tinha que arcar com todos os riscos, pois isto faz parte do processo. No final da reunião, porém, ele ponderou que este questionamento é sério e merece uma reflexão mais aprofundada.

Cisão – O Conselho Fiscal expressou sua preocupação com o processo de Cisão do PPSP em curso na PREVIC, pelos mesmos motivos que tem encontrado dificuldade nos seus pareceres sobre as demonstrações contábeis da Petros. Há inconsistências fortes, não somente nos ativos da Petros, mas também no passivo atuarial.

O Plano de Ação recomendado pelo Conselho Fiscal é para se estabelecer estudos para validação do passivo e também de estudos para definição sobre as rubricas sobre as quais há dúvidas dos participantes e assistidos da Petros em relação à possíveis dívidas das Patrocinadoras, em especial a Petrobrás, para com o PPSP. Os dados fornecidos pela Petros à empresa contratada de atuária Mirador também não foram validados por auditor independente e havia interesse da Petros e da FUP na Cisão.

O Conselho Fiscal reafirmou que não consegue até agora uma resposta de quem irá se beneficiar com o processo de cisão, tendo em vista que a empresa de atuária Mirador não conseguiu comprovar sua teoria de “subsídio cruzado”, visto que tem sido comprovado que o referido “subsídio” tem sido sempre em duas mãos de direção, configurando-se em mutualismo típico de planos de benefícios definidos, como é o PPSP. E existe um risco alto de uma das partes, ou ambas, serem prejudicadas.

A PREVIC informou que o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC – estará nos próximos dias definindo a regulação sobre a questão das submassas de um mesmo plano. E que, logo após a publicação dessas definições, a PREVIC estará estabelecendo as diretrizes e parâmetros para as EFPCs. Será dentro destas diretrizes e parâmetros que o processo de Cisão deverá ser observado pela PREVIC, mas a decisão da cisão de planos é da Entidade.

Denúncias – O Conselho Fiscal solicitou informações atualizadas sobre a denúncia encaminhada em maio do ano passado à PREVIC sobre os 70 investimentos auditados pela empresa Ernst & Young (E&Y) e que foi formalizada pelo Conselho Fiscal da Petros junto aquela autarquia.

A PREVIC informou que foi realizada uma triagem referente à prescrição administrativa. E que após isso, iniciou uma série de fiscalizações dirigidas e que, em função das mesmas, estão ocorrendo autuações.

O Conselho Fiscal informou que tem tomado conhecimento destas fiscalizações e que, a partir do relatório da PREVIC sobre os distintos investimentos investigados, está recomendando à Petros para que a Fundação entre com ações cíveis e criminais face aos responsáveis. O que não prejudica outra iniciativas.

O Conselho Fiscal da Petros indagou, finalmente, se não seria também atribuição da própria PREVIC encaminhar denúncia ao Ministério Público sobre alguns desses investimentos que tiveram erros graves e recorrentes, após as investigações aprofundadas que está realizando em função das denúncias realizadas pelo Conselho Fiscal àquela autarquia. A Previc respondeu que não necessariamente.

A PREVIC informou também que o modelo de fiscalização em relação às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) mudou, sendo realizada de forma permanente.

* Fernando Siqueira e Ronaldo Tedesco são conselheiros fiscal da Petros, eleitos pelos participantes e assistidos

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