PETROS – “Responsabilizar agentes que, no exercício de suas atribuições, possam ter cometido irregularidades”

Petros solicita investigação de agentes financeiros à CVM

Walter Mendes, Presidente da Petros:

“Esta medida poderá ser estendida a outros ativos com o objetivo de responsabilizar agentes que, no exercício de suas atribuições, possam ter cometido irregularidades, aumentando a exposição do investimento ao risco”

A Petros solicitou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a abertura de um processo investigativo para apuração de eventuais irregularidades cometidas por administradores e gestores terceirizados dos Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) Enseada e Brasil Petróleo 1, que causaram impacto negativo nos investimentos. A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas para recuperar recursos perdidos e proteger o patrimônio do participante. “Esta medida poderá ser estendida a outros ativos com o objetivo de responsabilizar agentes que, no exercício de suas atribuições, possam ter cometido irregularidades, aumentando a exposição do investimento ao risco”, diz Walter Mendes, presidente da Petros.

No caso do FIP Enseada, a representação é contra a BEM Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda e o Bradesco Asset Management S.A, que pertencem ao Grupo Bradesco e eram responsáveis pela administração e gestão do fundo constituído em 2010 para investir na Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), criada para viabilizar o retorno da marca Gradiente através de plano de negócios baseado em um novo modelo de venda de produtos, por meio de canal direto. Competia ainda ao Bradesco a responsabilidade dos serviços de custódia do FIP.

A Petros questiona a possibilidade de conflito de interesse, uma vez que o Bradesco também era o principal credor da Gradiente e os recursos provenientes de sua recuperação extrajudicial seriam destinados à quitação das dívidas junto ao próprio banco. Contudo, a CBTD não obteve êxito quanto à reinserção de produtos da marca Gradiente no mercado, resultando na perda integral de todo o investimento dos cotistas no FIP. No caso da Petros, foi realizada perda de cerca de R$ 17,5 milhões, montante que havia sido aportado pela Fundação no fundo e que representava 25% das cotas.

Já em relação ao FIP Brasil Petróleo 1, criado em 2012 para investir em empresas e projetos ligados ao setor de Petróleo e Gás, a notificação é contra a Caixa Econômica Federal, administradora do fundo, e os gestores Mare Investimentos Ltda. e Mantiq Investimentos Ltda. O questionamento se refere a mudanças na estratégia de investimentos, sem aprovação dos cotistas, o que configura violação à legislação e ao regulamento do fundo. Isso porque, em vez de investir na construção de uma fábrica no Brasil, conforme previa o plano de negócios, decidiram destinar os recursos para a implantação de uma fábrica nos Estados Unidos, trazendo como risco de investimento a aplicação da legislação daquele país. O negócio não obteve o desempenho esperado, levando ao provisionamento de perda de R$ 100,3 milhões para o fundo, do qual a Petros detém 17,08% de participação.

Em ambos os casos, se for comprovado o descumprimento de regras legais do mercado de valores mobiliários, os agentes financeiros podem sofrer punições que vão desde a aplicação de multa à suspensão do direito de exercício da função, conforme as normas da CVM. Nos requerimentos, a Petros solicita ainda que, caso conclua pela ocorrência de crime de ação penal pública, a CVM comunique ao Ministério Público para que tome as providências cabíveis no sentido de responsabilizar os envolvidos e recuperar os recursos investidos.

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