Transparência é uma via de várias mãos – nas entrelinhas o chororô aos cargos de diretor eleito

Caros participantes,

Será que são as denúncias ou será que é a má gestão que traz insegurança a todos nós? Se há denúncias é porque não há, ou porque não houve, fiscalização sendo exercida sobre a gestão ou, e aí está o grande mal, a transparência ou a falta dela. Resta saber quem é ou quem são os responsáveis pelo resultado final.

Transparência não é uma via de rolamento único, para somente uma mão e de vinda como só querem alguns. Transparência envolve fornecimento de informação correta e constante, ainda que indigesta e é esse o grande problema do enfrentamento que os participantes se debatem. Há muito que nós queremos saber o que vem ocorrendo com a nossa fundação. Ao cobrar informações sobre vários desses investimentos, começando pela Operação Jaú (troca, venda de títulos de renda fixa para compra de ações Itaúsa ON, sem qualquer liquidez), não só não as obtivemos de quem tinha no mínimo essa obrigação, já que eleitos pelos participantes, como fomos sempre colocados de lado quando não alcunhados de meros terroristas e divisionistas. Informação, transparência que é bom, nunca aconteceu. Agora, com o barco indo a pique, posam de bons moços.

Está aí o desfecho infeliz, 30 de junho de 2016, déficit do nosso fundo bate o total de R$ 25,5 bilhões: explicações para isso, transparência, zero, tudo nublado. O déficit, não só não aproveitou o bom momento da Bolsa de Valores para perder força (mais de 30% de valorização), conforme diziam os gestores e esse mesmo conselheiro afirmava (“nosso problema é somente conjuntural”), mas subiu em disparada para novo patamar e este bem mais elevado.

Cinco anos após a Operação Jaú, singelamente, candidamente vem a informação transparente: “A situação dos ativos da Fundação é de fato preocupante.”

Meu caro conselheiro, isso já era preocupante quando em 31/7/2011, o Saboya deu transparência à sua Análise sob essa Operação Jaú e todos os conselheiros eleitos jogaram uma cortina de fumaça não reconhecendo o erro gritante da operação ao aceitar a explicação mentirosa do lucro contábil de R$800 milhões. Para o grupo que sempre tornou pública situação tão calamitosa a partir da análise/denúncia do Saboya, nenhuma surpresa com o resultado, aliás amplamente sugerido e apontado.

R$ 25,5 bilhões era o déficit que havíamos previsto para 31/12/2015. O valor só informado em 30/6/2016. Não veio antes, mas veio depois e tem tudo para causar estranheza a todos nós, ainda mais se considerarmos o que ocorreu com os investimentos. na Bolsa de Valores nesse período.

Em dezembro de 2013 houve manipulação grosseira em diversos ativos da Carteira em Participações da Petros, por nós apontado. Sequer os conselheiros eleitos tomaram qualquer providência. Valores foram alterados em Sete Brasil, Norte Energia, Invepar, Vale e a mais grosseira e pública de todas, Itaúsa. Sem transparência alguma, os conselheiros eleitos ficaram mudos.

Em Itaúsa operaram a mercado (responsabilidade da CVM em apurar, mas que não teve ajuda dos conselheiros eleitos em acusação formal), elevando o preço de R$9,60 até fechar em R$ 12,70 em 30/12/2013. Com essa manobra reduziram o déficit de 2013 em R$ 1 bilhão. Sem contar que a Previc apurou (em cima de nossas denúncias) que a Camargo Correa deu prejuízo de R$ 151,5 milhões à Petros e até agora nada foi tornado público se nossos conselheiros estão exigindo alguma reparação judicial. Infelizmente para eles, Itaúsa é assunto tabu. A própria compra (realizada de dezembro de 2013 até 10/1/14) para alcançar os 15% do capital votante provocou com essa puxada extemporânea, prejuízo por pagamento superior ao que valia a ação (um mês depois a ação voltou ao patamar anterior). Estão correndo atrás de quem deu as ordens de compra?

Limitar a apenas dois casos mais conhecidos de problemas de infraestrutura, sem explicar com transparência TODA a carteira em Participações, esta sim O grande fardo, é falar nada sobre nada.

Não há problemas sérios de investimentos em Renda Variável, DESDE QUE, seus investidores tenham noção da meta a ser perseguida e realizada. Mesmo com a bolsa desabando em 2014/2015, centenas ou mesmo milhares de investidores alcançaram lucro (acima da nossa meta atuarial, para comparar como exemplo). Pensem então o que ocorreu neste primeiro semestre de 2016 com a Bolsa de Valores apontando índice acima de 30% de lucratividade !

“O Governo Federal, frente a conjuntura econômica desfavorável que estamos vivenciando, se recusa a cumprir o seu papel de fomentador da infraestrutura necessária para a economia nacional seguir em frente. Com isto, deixa a conta destes investimentos para ser paga com o dinheiro dos fundos de pensão. Este abuso, infelizmente, é contemplado pela atual legislação, extremamente permissiva, e que não protege participantes e assistidos.”

Nunca seremos transparentes se misturarmos questões que envolvem previdência privada e o alcance de sua meta atuarial com cobrança de políticas governamentais. Não podemos nem devemos ficar responsáveis em alimentarmos financeiramente grandes projetos de infraestrutura. Para isso há o BNDES. Como responsáveis pelo pagamento de benefícios a investidores que pouparam durante toda uma vida de trabalho, os fundos de pensão têm que estar desatrelados dessas políticas. Qualquer investimento nessa área só com compromisso obrigatório de retorno mensal e, evidente, muito bem avalizado ou segurado.

A questão do Passivo Atuarial vem sendo tratada de forma inoportuna e sem consistência. Os conselheiros eleitos há muito que defendem que o déficit técnico de R$ 23 bilhões tem como seu componente principal o valor de R$ 15 bilhões – problemas atuariais e não de investimentos. Sem porém qualquer transparência (a mesma que cobram dos gestores), inserem dados que, longe de esclarecer dúvidas, mais atrapalham, dados que na verdade foram trazidos pela Petros. Onde estão os estudos que teriam sido realizados para que esses valores possam ser aceitos (família real, acordo de níveis, acerto dos 90% nos benefícios etc.).

Amarrar a discussão do equacionamento somente na proposta de cobrança de dívidas da patrocinadora é suicídio coletivo a Jim Jones. A Petrobrás, nossa patrocinadora, não tem como cobrir dívidas que não cobramos quando ainda éramos uma categoria forte. Está em nossas mãos? Explica para nós cara-pálida o que fazer, já que nem na sua base você conseguiu derrubar os traidores da fup.

“O ex-presidente Henrique Jäger, indicado de comum acordo pela Petrobrás e pela FUP para assumir a Petros, se recusou a divulgar as demonstrações contábeis de 2015 até junho de 2016. E só veio a divulgar os balancetes de janeiro a junho deste ano em setembro, ou seja, no mês passado. A alegação do ex-presidente é que tudo vazaria para a mídia. Do que Henrique Jäger teria medo?”

Mas não era exatamente o Henrique Jäger que estava se conduzindo razoavelmente e sem qualquer responsabilidade pelos nossos problemas e que essa culpa era dos gestores anteriores a ele? O que mudou, rei morto, rei posto?

Desde o início dessa gestão (HJ) fizemos denúncias contra ele e afirmamos que estava jogando a sujeira para debaixo do tapete. Prova disso é a papagaiada da meta atuarial alcançada no primeiro trimestre e o déficit alcançando os R$ 25,5 bilhões no segundo trimestre. Aceitou um acordo de níveis espúrio que trouxe um rombo de mais de R$ 3 bilhões a todos nós, não apurou qualquer indício de ação temerária com nossos investimentos. Cantou em prosa e verso que todo estava uma maravilha.

Olhe, meu caro conselheiro, firmemente as duas carteiras de renda variável e diga o que mudou.

E caímos na questão que mais aflige essa turma. A provável falta de eleição para diretor da Petros com a indicação de diretores independentes. Não vou me estender mais sobre o assunto, reitero, no entanto, pergunta consistente:

O que Diretores eleitos fizeram até agora (também nos demais fundos de pensão, Previ, Funcef, Postalis, etc.) em defesa dos participantes?

Resposta dura: o mesmo que fizeram nossos conselheiros eleitos, muito discurso e pouca ação, ou será que o déficit que essas nossas entidades alcançaram não é resultado de uma série de mal feitos, principalmente de falta de transparência em mostrar aos participantes o que de fato vinha ocorrendo nessas fundações.

Sérgio Salgado

A recusa em garantir a transparência na Petros
// Blog de Conselheiros Eleitos da Petros

Um artigo de Ronaldo Tedesco*

A situação da Petros e de seu principal plano de benefícios – o Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP) – tem preocupado participantes e assistidos de todo o país. Diversas denúncias de má gestão vêm sendo realizadas nos últimos meses, trazendo insegurança a todos nós sobre o futuro de nossa previdência complementar.

A situação dos ativos da Fundação é de fato preocupante. Haja vista a série de investimentos da nossa carteira que não têm performado. É fato que a Petros procurou nos últimos anos empreender junto com o Governo Federal e bancos do país em investimentos de infraestrutura que estão apresentando uma performance muito ruim. Para falar apenas nos dois mais conhecidos, Sete Brasil e Belo Monte, estes dependem basicamente de uma política governamental que leve em consideração não somente o interesse nacional, como também a preservação da poupança privada dos petroleiros. Temos repetido: não pode ser responsabilidade dos petroleiros pagar com suas poupanças de toda uma vida a construção do futuro de nosso país.

O Governo Federal, frente a conjuntura econômica desfavorável que estamos vivenciando, se recusa a cumprir o seu papel de fomentador da infraestrutura necessária para a economia nacional seguir em frente. Com isto, deixa a conta destes investimentos para ser paga com o dinheiro dos fundos de pensão. Este abuso, infelizmente, é contemplado pela atual legislação, extremamente permissiva, e que não protege participantes e assistidos.

Obviamente, não é somente este tipo de problema que vivenciamos com os ativos da Petros. Temos diversos outros investimentos que foram realizados sem a devida análise dos riscos envolvidos e que deram um prejuízo da ordem de R$ 1 bilhão, cujos gestores foram denunciados à Previc pelo Conselho Fiscal da Petros. Além de ativos como Invepar, por exemplo, que está bastante afetado por um excessivo endividamento.

Uma das principais falhas da gestão de investimentos da nossa Fundação tem a ver não somente com a política de investimentos, como também com a falta de uma política de desinvestimento. A Petros perdeu nos últimos anos o momento certo de sair de importantes investimentos que fez. Amargou, assim, a desvalorização de ativos que teriam facilmente atingido o objetivo perseguido se a gestão tivesse clareza do momento de sair destes ativos.

O Passivo atuarial – Para além dos problemas com os ativos, no entanto, o nosso fundo de pensão apresenta de forma cruel insuficiências na gestão atuarial também. Houve crescimento das necessidades das provisões matemáticas para garantia dos benefícios concedidos e a conceder da ordem de 28% acima do esperado. A gestão da Petros se recusa a apresentar a conta deste crescimento para quem, sob a luz do regulamento do Plano, tem a responsabilidade de fazer frente aos compromissos financeiros extraordinários que se apresentaram: a patrocinadora do plano. A Petrobrás não tem sido instada a pagar sua parte nesta conta em nenhum momento. Seguidas gestões da Petros deixaram de cobrar as dívidas da Petrobrás, que vêm se avolumando com o passar dos anos. E, pior, querem agora dividir esta conta com os participantes e assistidos do plano.

Uma parte importante do déficit técnico de R$ 23 bilhões se refere ao crescimento do passivo atuarial. São cerca de R$ 15 bilhões. Temos repetido a todos que consideram que as últimas gestões da Petrobrás provocaram a situação difícil que a companhia está vivenciando neste momento que a situação de crise econômica mundial contribui fortemente para esta situação. Na Petros não é diferente. No entanto, limitar esta análise a este único critério é ignorar toda a sorte de problemas que a Petros enfrenta neste momento.

Há uma componente conjuntural, mas há também a atitude dos gestores para com o passivo atuarial. Estes problemas vão desembocar no equacionamento do déficit técnico do plano, preconizado na legislação, mas sem considerar as diversas responsabilidades da patrocinadora Petrobrás nesta conta. Estas responsabilidades se expressam desde compromissos históricos regulamentares com o reajuste das pensões e aposentadorias, acordos sindicais com custeio indevido pelo plano, até a não cobrança de regressos judiciais. Há também o inegável fato de que a Petrobrás atraiu para si a responsabilidade de toda a gestão da Fundação a partir do momento em que se recusa a dividir esta gestão com participantes e assistidos. É a Petrobrás quem indica e nomeia, através de seus conselheiros, os diretores da Petros. Todos eles. E, com isto, mantém a Petros sob sua administração, afastando participantes e assistidos. Esta atitude traz para a Petrobrás responsabilidade integral pela gestão da Petros e também pelos resultados apresentados.

Todas estes elementos financeiros são passíveis de serem cobrados por todos nós. E, se por si estes fatos já são gravíssimos, são ainda mais agravados pela recusa da Petros, da Petrobrás e da direção da Federação Única dos Petroleiros (FUP) em estabelecer o direito dos participantes e assistidos em eleger dois dos quatro diretores da Petros, conforme preconizado no chamado Acordo de Obrigações Recíprocas – AOR. Com isto, a gestão que vinha sendo exercida pelos representantes da FUP nos últimos 13 anos, passará, a partir da saída da Presidente Dilma do Governo Federal, a ser exercida pelos representantes do mercado nomeados pelo governo do PMDB. Nem uma, nem outra solução garante aos participantes e assistidos uma gestão transparente de seu patrimônio. A manutenção desta situação nos desenha um quadro de muita dificuldade para todos nós no próximo período.

O ex-presidente Henrique Jäger, indicado de comum acordo pela Petrobrás e pela FUP para assumir a Petros, se recusou a divulgar as demonstrações contábeis de 2015 até junho de 2016. E só veio a divulgar os balancetes de janeiro a junho deste ano em setembro, ou seja, no mês passado. A alegação do ex-presidente é que tudo vazaria para a mídia. Do que Henrique Jäger teria medo?

O presidente é o gestor da vez, que deve conduzir com transparência e zelo o patrimônio, que não lhe pertence. Este pertence a nós, participantes e assistidos. A sua recusa em nos prestar informações demonstra somente uma falta de compromisso com aquilo que dizia prezar tanto: o direito dos donos da Petros em conhecer os números da Fundação. Transparência não é um conceito a ser utilizado nos dias de festa. Se expressa no cotidiano da Fundação. Se expressa nas atitudes que levam a informação, ou não, a quem de direito. Se o presidente da Petros não presta informações aos participantes e assistidos, é claro que sua administração é dedicada a quem lhe nomeou: a patrocinadora Petrobrás.

Caixa Preta- Agora o PMDB é que está se apossando do nosso patrimônio. A possibilidade é que a “caixinha preta” deva se fechar ainda mais. A nova legislação que está para ser aprovada no congresso nacional, não irá beneficiar a transparência, ao contrário, irá dificultar. O direito a eleger diretores, que poderia avançar para resolver este problema estratégico de transparência e direito à informação, ficou relegado a segundo plano em função da pretensão dos dirigentes da FUP em nomear a si mesmos diretores da Petros, em desrespeito a todos nós. Eles se apossaram antes do nosso patrimônio, como o PMDB o faz agora. Dentre todos os erros que cometeram os companheiros petistas na sua gestão Petros, talvez este venha a se tornar o pior de todos. Mesmo diante de um déficit técnico de R$ 23 bilhões, perdemos a chance de uma mudança de qualidade na Petros. Com sua política egoísta e mesquinha, de se manter como diretores indicados pela Petrobrás, sem promover a eleição pelos participantes e assistidos, os dirigentes da FUP tornaram mais difícil que a vida da Petros possa ser conhecida pelos seus verdadeiros donos.

Que ninguém tenha ilusão de que o PMDB no poder tenha uma política diferente do que foi implementado pelo governo anterior no que diz respeito à Petros, por exemplo. A aprovação da proposta de cisão do PPSP, realizada a toque de caixa sob a batuta de Henrique Jäger, foi acelerada ainda mais pelo atual presidente, Walter Mendes. Os interesses dos participantes e assistidos, agora, como antes, ficam em segundo plano. Aos que colocam como perspectiva uma mudança no horizonte somente em 2018, fica a pergunta: se o projeto não mudou agora, por que mudaria depois?

A ilusão da esperança sempre está colocada para um momento indefinido mais à frente. Para nós, trabalhadores, a mudança não é para amanhã. Assim como não foi ontem. A mudança é hoje. E está somente em nossas mãos.

* Ronaldo Tedesco é presidente do Conselho Fiscal da Petros gestão 2013/2017

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