A maior parte da conta do déficit não é nossa

Raul Rechden

Aos participantes e assistidos da Petros

A Petros divulgou uma nota sobre as razões do déficit atuarial da entidade, o qual se concentra principalmente no seu maior plano, o PPSP.

A nota é bastante curta e não contém qualquer informação quantitativa. Para não fornecer números, a Petros esconde-se atrás da esdrúxula resolução tomada pela Previc no ano de 2015, permitindo que o fechamento dos resultados anuais dos planos sejam publicados somente no fim do sétimo mês do ano seguinte. Trata-se de um ato arbitrário e imoral, feito sob encomenda para dar guarida a gestões incompetentes. Essa clara violação do direito de informação de que desfrutam os participantes tem graves efeitos sobre o direito que eles têm de agir tempestivamente contra o esbulho a que foram submetidos, e é exatamente disto que a Petros está tirando partido.

A intenção da Petros é convencer os participantes de que o aumento das contribuições que lhes vai ser espetado nas costas deve-se essencialmente ao aumento do passivo devido a questões atuariais.

O assunto mais extensamente desenvolvido na curta nota diz respeito aos impactos atuariais decorrentes do acordo de níveis e de uma revisão de premissas devida à mudança da composição familiar dos participantes. São 31 linhas desenvolvendo esse item, para um total de 54 linhas da nota. Nove linhas são dedicadas aos efeitos do cenário econômico e absolutamente nenhuma linha cita os investimentos temerários, os erros clamorosos de gestão de ativos e as aplicações suspeitas, de longe os maiores responsáveis pelo déficit da Petros.

A questão da família real chama a atenção. Textualmente:

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“Para responder a esta pergunta (causas do déficit) é preciso entender as características de cada plano e as causas que estão impactando o seu resultado. Vamos tomar como exemplo o PPSP, que é o plano que concentra maior parte do déficit. O PPSP é um plano de Benefício Definido, ou seja, na hora que o participante assinava o contrato, a Petros se comprometia com o valor que começaria a ser pago quando ele se aposentasse e se manteria por toda sua vida. É um modelo que hoje já não é mais adotado pela Fundação nem pelo mercado de previdência complementar. O cálculo desse valor se baseava em várias premissas atuariais – hipóteses com as quais os técnicos trabalham para definir o valor das contribuições e garantir o benefício. Uma delas previa famílias formadas por um casal com pouca diferença de idade entre si, que teria filhos cedo e estes já seriam adultos quando o participante se aposentasse. Ou seja, seria preciso pagar o benefício durante o período de aposentadoria do participante, e caso ele falecesse, para seu cônjuge.

     Famílias mudaram

Mas essa era a realidade das famílias nos anos 1970, quando o PPSP foi criado. Hoje, as pessoas vivem muito mais e inúmeros casamentos são a segunda ou terceira união – muitas vezes com cônjuges bem mais jovens – e geram filhos de pais em idade avançada. Ou seja, além do participante viver mais, quando ele morre o benefício ainda é pago por muitos anos para cônjuge e filhos, o que não havia sido previsto no cálculo atuarial quando o plano foi contratado.

Para adequar suas contas à nova realidade, a Fundação atualizou essa premissa atuarial e passou a trabalhar com as características do modelo de “família real” dos seus participantes. Isso só foi possível após um amplo trabalho de atualização do cadastro da Petros, que exigiu a mobilização de milhares de pessoas e traçou um retrato fiel dos participantes. A adoção desta nova premissa de família tem impacto no déficit, mas é essencial para a estabilidade e equilíbrio financeiro do PPSP.”

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Na contramão do que afirma o texto acima, em 2014 a Petros operou uma revisão na sua tábua de mortalidade geral, que reduziu em cerca de 4 bilhões de reais o passivo do PPSP. A taxa prevista para 2014 era de 622, e foi observada uma mortalidade de 711, o que levou a Petros a aumentar a taxa prevista para 2015 para 741. Em 2014, a composição da família nas pensões concedidas era de 1,13 membros, o que não confirma a alegação de haver muitos filhos para os quais pagar pensão. Não é razoável admitir que o cenário de vida mais longa, família maior e cônjuges mais jovens instalou-se repentinamente durante o ano de 2015, e muito menos que a Petros não tivesse em 2014 a menor noção do novo perfil familiar dos participantes, tendo que mobilizar “milhares de pessoas” para atualizar um cadastro que pode ser atualizado de forma automática, pois os empregados são obrigados a registrar na Petrobras seus dependentes, sendo muito remota a possibilidade de que isso não aconteça.  Por qualquer ângulo que se olhe, esta situação é inexplicável. No mínimo, estamos frente a um descalabro gerencial, caso a Petros tenha assistido a composição familiar dos participantes se alterar ao longo de décadas e só agora resolveu tomar pé da situação. Também não é admissível que esse problema tenha crescido ao longo dos anos sem ser detectado pelas avaliações atuariais realizadas anualmente pelo órgão de fiscalização das EFPCs. Os fiscais que fizeram a avaliação atuarial da Petros correspondente ao ano de 2014 consideraram os cadastros existentes confiáveis.

Com a estratégia de apresentar a conta do déficit como decorrente de aumento do passivo, a Petros pretende eximir de responsabilidade a má gestão, o que é muito conveniente, pois a compensação de perdas por manifesta má gestão é obrigação de quem geriu mal ou permitiu a prática de má gestão. É somente por isso que apresenta agora essa questão da família real, da qual nunca se tinha ouvido falar até há bem pouco tempo.

Não nos deixemos enganar. A Petros foi vítima de má gestão continuada em seus ativos, e essa é a maior causa de seus problemas. Imobilizou cerca de 40% de seu patrimônio numa carteira de ações que não atingia nem a metade da meta atuarial em termos de proventos. Os ganhos que essa carteira produzia eram essencialmente de valorização no mercado – e não foram realizados. Várias das empresas que compõem essa carteira estão em estado falimentar e já viram os seus papéis perderem valor de forma irrecuperável. As perdas são colossais. Considerando a perda de valor e a baixa rentabilidade, seguramente mais de 12 bilhões de reais foram perdidos ao longo dos últimos seis anos. Não bastasse isso, muito dinheiro foi aplicado nos chamados investimentos estruturados, com resultados catastróficos. Os exemplos mais gritantes são Belo Monte e Sete Brasil. Só esses representam cerca de 3 bilhões de reais que foram investidos, nunca renderam um tostão, e foram em grande parte perdidos. E há também os investimentos suspeitos, como Galileo e BVA, que ocasionaram grandes perdas.

Na própria questão do passivo há evidência de má gestão: jamais a Petros poderia aceitar pagar o acordo de níveis sem que a Petrobras aportasse a totalidade dos recursos para isso.

A maior parte da conta do déficit não é nossa, e deve ser paga por quem dilapidou nosso patrimônio ou permitiu que o dilapidassem. Quem escreveu a nota da Petros o fez com o objetivo de convencer-nos do contrário. Não deixemos que isso aconteça. Tenhamos em mente que se os nossos recursos tivessem sido bem administrados o déficit não existiria, ou seria muito menor.

É lamentável apenas que representantes nossos, que estão há muitos anos acompanhando de dentro a gestão da Petros, adotem alegremente teses como a da família real, mesmo com os sinais contraditórios e as explicações pouco convincentes que as acompanham. E, não satisfeitos, sustentem a tese oficial da Petros de que as perdas patrimoniais devem-se exclusivamente ao cenário macroeconômico adverso.

Raul Rechden

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