O mistério dos bilhões: por que a Petrobras ainda não divulgou a baixa contábil?

10h03- Paula Barra

Sem dar números precisos, a Petrobras disse em notas explicativas de seu balanço que encontrou ativos superavaliados em R$ 88,6 bilhões, o equivalente a 47% do total de ativos nos quais a empresa faz uma varredura
SÃO PAULO – A Petrobras (PETR3; PETR4), enfim, divulgou seu resultado do terceiro trimestre, mas o que era mais aguardado pelo mercado não veio: qual é o valor exato que a estatal carrega em ativos em seu balanço acima do seu valor justo, a tão esperada baixa contábil por conta dos desvios que estão sendo investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Sem dar números precisos, a Petrobras disse em notas explicativas de seu balanço que encontrou ativos superavaliados em R$ 88,6 bilhões, o equivalente a 47% do total de ativos nos quais a empresa faz uma varredura. Esses ativos para avaliação somam R$ 188,4 bilhões, praticamente 1/3 do ativo imobilizado total da Petrobras, de R$ 600,1 bilhões. A escolha baseou nos ativos cujos contratos foram firmados entre a Petrobras e as empresas citadas na Operação Lava Jato entre 2004 e abril de 2012.

O problema do número exposto pela empresa é ele ainda não é conclusivo e, por isso, não pôde ser usado para fazer a baixa contábil. A empresa sugere que o trabalho ainda não terminou. O motivo é que a estatal ainda não conseguiu encontrar uma metodologia adequada para calcular o tamanho do estrago. Foram avaliados 21 ativos do segmento de Abastecimento, 11 de Gás e Energia, 19 de Exploração e Produção e 1 da área Corporativa.

A partir das notas explicativas do balanço, dá para começar a desvendar esse mistério e o porquê a companhia tem demorado tanto a lançar esse montante. A partir da página 11, das notas explicativas, a companhia começa a abordar sobre as discussões sobre ajuste do imobilizado. Ali, a estatal comenta a necessidade de correção de determinados ativos e a impraticabilidade de quantificar o valor exato a ser corrigido e as duas abordagens alternativas adotadas pela empresa para tentar corrigir o erro, mas que se provaram insustentáveis.

Quais são elas?

1°) A primeira alternativa da empresa seria o uso de um percentual médio de pagamentos. Por meio dela, a companhia iria aplicar um percentual médio de 3% de pagamentos indevidos, apontando o depoimento do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto da Costa à Justiça Federal, em outubro do ano passado. O efeito dessa abordagem seria de uma perda estimada de R$ 4,06 bilhões – ou seja, só o valor das propinas.

A companhia comenta que essa abordagem não foi utilizada porque os depoimentos não proporcionam, até o momento, detalhes suficientes em relação a pagamentos específicos que sustentem um lançamento nos livros e registros da companhia.

2°) A segunda alternativa seria a avaliação contratada pela Petrobras para calcular o valor justo de determinado ativo. Nesta abordagem, a companhia procedeu a avaliação econômica de determinados ativos pelo valor justo, de acordo com o CPC 46 parágrafo 9, recorrendo a consultoria externa. Para tal foram contratadas duas firmas globais reconhecidas internacionalmente como avaliadores independentes.

A empresa comentou, no entanto, que essa abordagem não permitiria à companhia especificar o impacto de cada um dos fatores isoladamente, julgando que não prestava a avaliação dos ativos a valor justo e, portanto, decidiu não utilizá-la para proceder esses ajustes.

O que a empresa fará agora?

Sem conseguir chegar a um consenso sobre como medir o impacto da corrupção no seu balanço financeiro, a Petrobras decidiu consultar a Securities and Exchange Comission (SEC, órgão regulador do mercado de capitais americano) sobre qual é a melhor metodologia para fazer a baixa contábil dos desvios. A dúvida que fica é: quando ela chegará a uma conclusão?

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Sem dar números precisos, a Petrobras disse em notas explicativas de seu balanço que encontrou ativos superavaliados em R$ 88,6 bilhões, o equivalente a 47% do total de ativos nos quais a empresa faz uma varredura. Esses ativos para avaliação somam R$ 188,4 bilhões, praticamente 1/3 do ativo imobilizado total da Petrobras, de R$ 600,1 bilhões. A escolha baseou nos ativos cujos contratos foram firmados entre a Petrobras e as empresas citadas na Operação Lava Jato entre 2004 e abril de 2012.

O problema do número exposto pela empresa é ele ainda não é conclusivo e, por isso, não pôde ser usado para fazer a baixa contábil. A empresa sugere que o trabalho ainda não terminou. O motivo é que a estatal ainda não conseguiu encontrar uma metodologia adequada para calcular o tamanho do estrago. Foram avaliados 21 ativos do segmento de Abastecimento, 11 de Gás e Energia, 19 de Exploração e Produção e 1 da área Corporativa.

A partir das notas explicativas do balanço, dá para começar a desvendar esse mistério e o porquê a companhia tem demorado tanto a lançar esse montante. A partir da página 11, das notas explicativas, a companhia começa a abordar sobre as discussões sobre ajuste do imobilizado. Ali, a estatal comenta a necessidade de correção de determinados ativos e a impraticabilidade de quantificar o valor exato a ser corrigido e as duas abordagens alternativas adotadas pela empresa para tentar corrigir o erro, mas que se provaram insustentáveis.

Quais são elas?

1°) A primeira alternativa da empresa seria o uso de um percentual médio de pagamentos. Por meio dela, a companhia iria aplicar um percentual médio de 3% de pagamentos indevidos, apontando o depoimento do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto da Costa à Justiça Federal, em outubro do ano passado. O efeito dessa abordagem seria de uma perda estimada de R$ 4,06 bilhões – ou seja, só o valor das propinas.

A companhia comenta que essa abordagem não foi utilizada porque os depoimentos não proporcionam, até o momento, detalhes suficientes em relação a pagamentos específicos que sustentem um lançamento nos livros e registros da companhia.

2°) A segunda alternativa seria a avaliação contratada pela Petrobras para calcular o valor justo de determinado ativo. Nesta abordagem, a companhia procedeu a avaliação econômica de determinados ativos pelo valor justo, de acordo com o CPC 46 parágrafo 9, recorrendo a consultoria externa. Para tal foram contratadas duas firmas globais reconhecidas internacionalmente como avaliadores independentes.

A empresa comentou, no entanto, que essa abordagem não permitiria à companhia especificar o impacto de cada um dos fatores isoladamente, julgando que não prestava a avaliação dos ativos a valor justo e, portanto, decidiu não utilizá-la para proceder esses ajustes.

O que a empresa fará agora?

Sem conseguir chegar a um consenso sobre como medir o impacto da corrupção no seu balanço financeiro, a Petrobras decidiu consultar a Securities and Exchange Comission (SEC, órgão regulador do mercado de capitais americano) sobre qual é a melhor metodologia para fazer a baixa contábil dos desvios. A dúvida que fica é: quando ela chegará a uma conclusão?

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